A decisão foi tomada por Alexandre de Moraes após Elon Musk não cumprir ordem judicial
Gabriela Thier Publicado em 30/08/2024, às 17h30 - Atualizado às 17h37
Nesta sexta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da rede social X, ex-Twitter, Brasil por decisão do ministro Alexandre de Moraes. A decisão foi aprovada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e empresas como Apple e Google receberão cinco dias para remover o aplicativo do X de suas lojas online.
A decisão foi tomada pelo ministro após a empresa de Elon Musk não cumprir a ordem judicial, cujo prazo encerrou às 20h07 da última quinta-feira (29), de designar um representante legal no país. Moraes impôs uma multa diária de R$50 mil a qualquer indivíduo ou empresa que utilize qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo que o site esteja fora do país.
"[Após] os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024”, escreveu o ministro.