Declarações da parlamentar são alvo de apuração por possível conteúdo discriminatório envolvendo racismo e transfobia
Lívia Gennari Publicado em 31/03/2026, às 17h06
O Ministério Público Federal solicitou a abertura de investigação pela Polícia Federal para apurar a conduta da deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP), após um discurso realizado na Assembleia Legislativa de São Paulo no último dia 18. Na ocasião, a parlamentar utilizou maquiagem associada à prática de blackface durante sua fala, o que provocou reação imediata entre colegas e repercussão negativa nas redes sociais.
O pedido do MPF foi motivado por uma notícia-crime apresentada pela deputada Ediane Nascimento (PSOL), que solicitou a apuração de possíveis crimes de racismo e transfobia. Antes da eventual instauração do inquérito, o órgão informou que o caso será encaminhado à Procuradoria Regional da República da 3ª Região para análise sobre a existência de foro por prerrogativa de função.
Investigação no MP
Além da esfera federal, o episódio também passou a ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo, que instaurou um inquérito civil público na última quarta-feira (25).
A apuração busca verificar possíveis violações relacionadas a racismo, transfobia, misoginia e desrespeito aos direitos humanos. O procedimento inclui a análise de eventual dano moral coletivo decorrente do discurso proferido pela parlamentar, que, entre outros pontos, criticava a indicação da deputada federal Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.
No âmbito legislativo, um grupo de 18 deputados estaduais protocolou representação no Conselho de Ética da Alesp pedindo a apuração de possível quebra de decoro parlamentar. O documento solicita a aplicação de sanções que podem incluir a cassação do mandato. Segundo os parlamentares, a conduta extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, ao incorporar conteúdo considerado discriminatório.
A representação também destaca que o uso de blackface está historicamente ligado à ridicularização da população negra e que sua reprodução em um espaço institucional pode reforçar esse histórico de ofensa coletiva. Os autores do pedido argumentam ainda que o episódio pode se enquadrar na Lei nº 7.716/1989, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, além de ferir princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a igualdade.
O que diz a deputada