Governo planeja realocar moradores e ceder área para construção de parque no Centro da capital
Lívia Gennari Publicado em 27/06/2025, às 15h14
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou, na última quinta-feira (26), o plano habitacional que garante novas moradias às famílias da Favela do Moinho, na região central de São Paulo. A proposta, feita em parceria entre os governos federal e estadual, prevê subsídios de até R$ 250 mil por família para a aquisição de imóveis pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Durante cerimônia realizada na própria comunidade, Lula assinou duas portarias: uma estabelece as regras de acesso às novas moradias e outra dá início ao processo de cessão do terreno da União para o governo estadual. A medida visa transformar a área da favela, atualmente com cerca de 850 famílias, em um parque público voltado ao lazer e à convivência da população.
De acordo com o presidente, a cessão da área, de mais de 35 mil m² e avaliada em mais de R$ 21 milhões, só será concretizada após a garantia de que todos os moradores serão tratados com dignidade.
A gente só vai ceder o terreno depois que o governo provar que vocês foram tratados com decência”, afirmou Lula aos habitantes da comunidade.
A declaração acontece em meio a críticas do governo federal à forma como a desocupação tem sido conduzida pela gestão estadual, com uso de força policial, segundo nota publicada em maio.
Embora a ação envolva também o Governo de São Paulo, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) não compareceu ao evento, pois, no mesmo dia, Freitas participou da entrega de apartamentos em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.
Famílias receberam novas moradias e apoio financeiro
O plano habitacional prevê que cada família com renda de até R$ 4,7 mil mensais poderá escolher um imóvel novo, usado ou ainda na planta, desde que a entrega ocorra em até 12 meses. O valor do subsídio será dividido entre o Governo Federal (R$ 180 mil) e o governo de São Paulo (R$ 70 mil). Os beneficiados não precisarão arcar com custos e ainda receberão um auxílio-aluguel de R$ 1.200 até a entrega da nova casa.
A organização da realocação dos moradores ficará a cargo da gestão estadual. Os documentos deverão informar o endereço e o prazo de entrega dos imóveis, e as famílias consideradas inaptas poderão reapresentar a documentação em até 60 dias para não perderem o direito.
A proposta segue o modelo de Compra Assistida já utilizado pelo governo para atender vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. Até agora, das 216 famílias que deixaram a Favela do Moinho após acordo entre os governos em maio, apenas cinco foram realocadas em novas moradias, as demais seguem com o auxílio-aluguel.
Comunidade terá história preservada em novo parque
A área da Favela do Moinho, originalmente pertencente à Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), foi incorporada ao patrimônio da União em 2021. A ideia é que o espaço, equivalente a cinco campos de futebol, abrigue o futuro Parque do Moinho, além de um memorial que foi solicitado pelos próprios moradores, como forma de preservar a história da comunidade.
A proposta marca uma nova abordagem ao assegurar moradia digna com permanência urbana e inclusão social, em oposição a processos de remoção forçada. ara o governo federal, a iniciativa reafirma o compromisso com a dignidade, a cidadania e o cuidado com populações em situação de vulnerabilidade.