Sebastião Melo, por decreto, troca um plano de saúde de R$ 3,5 mensais por um de R$ 43 milhões por seis meses. Cidade vive caos provocado pelas chuvas
Jair Viana Publicado em 22/07/2024, às 11h25
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Mello (MDB), em pleno estado de calamidade e com os cofres quase vazios, rescindiu um contrato de assistência médica aos servidores no valor de R$ 42 milhões anuais por outro, sem licitação, que vai custar R$ 43 milhões por seis meses. O caso causa indignação nos servidores que alegam não haver necessidade da troca. A cidade ainda depende de ajuda enviada de todas as regiões do país.
A rescisão do contrato com o Centro Clínico Gaúcho (CCG) se deu por decreto baixado por Melo, que, no mesmo ato, determinou a contratação de outro plano pelo dobro do valor. O prefeito desconsiderou a situação de caos instalado em Porto Alegre e outras dezenas de municípios gaúchos em razão das chuvas que destruíram o Estado dos Pampas.
A reportagem já constatou que não há reclamação dos servidores em relação ao plano rescindido. Ao contrário, eles dizem que recebem o atendimento proposto.
Existe um decreto municipal que permitiria a manutenção do contrato com CCG por mais um ano. Através do decreto 57.614/2024, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 13 de maio deste ano, foi declarado o estado de calamidade pública, que reitera os termos do secreto anterior de (57.600/2024), mantendo a decretação do estado de calamidade no Município de Porto Alegre.
Mesmo podendo manter o plano de saúde mais barato, em um momento crítico para a cidade, o prefeito decidiu aumentar os gastos com o plano de saúde, sem apresentar uma justificativa. O novo contrato, diante do estado de calamidade, dispensa a realização de licitação.
O prefeito Sebastião Melo e seu chefe de gabinete, coronel André Flores, secretário de comunicação e secretária de administração foram procurados pela reportagem, mas ainda não responderam.