Brasil intensifica negociações com os EUA para tentar evitar novas tarifas sobre exportações

O governo brasileiro intensificará nesta semana as negociações com os Estados Unidos em uma tentativa de evitar a aplicação de novas tarifas sobre produtos exportados pelo Brasil. Técnicos dos dois países devem se reunir antes de um encontro considerado decisivo entre autoridades de alto escalão, previsto para ocorrer antes de 15 de julho, data em que Washington deverá definir se colocará em prática as medidas comerciais anunciadas pelo governo de Donald Trump.

A preocupação do Palácio do Planalto é que, caso todas as propostas sejam confirmadas, parte das exportações brasileiras passe a enfrentar uma carga tarifária de até 37,5%. O percentual resulta da combinação de uma tarifa adicional de 25%, baseada em alegações de práticas comerciais consideradas desleais pelos Estados Unidos, e de outra sobretaxa de 12,5%, relacionada à avaliação de que o Brasil não estaria adotando medidas suficientes para impedir a circulação de produtos associados ao trabalho forçado.

Na última quinta-feira, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Márcio Elias, participou de uma reunião virtual com o representante de Comércio dos Estados Unidos, Jamieson Greer. Durante a conversa, o governo brasileiro apresentou um documento que define um conjunto de ações e compromissos para tentar destravar as negociações.

Batizada de "mapa do caminho", a proposta reúne medidas destinadas a demonstrar que a política comercial brasileira não cria obstáculos às empresas norte-americanas. O governo brasileiro mantém posição firme em relação ao PIX, sistema de pagamentos instantâneos desenvolvido pelo Banco Central, mas sinalizou disposição para discutir outros temas considerados prioritários por Washington.

Entre os assuntos colocados na mesa estão o acesso ao mercado brasileiro de etanol, regras sobre propriedade intelectual, políticas de combate à corrupção, ações contra o desmatamento ilegal e questões ligadas às tarifas comerciais.

Segundo integrantes do governo, o plano foi aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma reunião realizada no Palácio da Alvorada no fim de junho. O encontro ocorreu enquanto o presidente acompanhava a partida da Seleção Brasileira contra a Escócia pela Copa do Mundo. Na ocasião, Lula autorizou que a estratégia fosse apresentada oficialmente aos representantes americanos.

Apesar do esforço diplomático, integrantes do Palácio do Planalto admitem, nos bastidores, que a reversão completa das tarifas é considerada improvável. A avaliação é de que a decisão do Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) possui forte componente político, reduzindo as chances de um recuo integral.

Ainda assim, o governo brasileiro pretende manter as negociações até o último momento, buscando ao menos reduzir parte das tarifas ou ampliar a lista de produtos que poderão ficar de fora das novas cobranças.

Na última quarta-feira, o Ministério das Relações Exteriores enviou a resposta oficial do Brasil às investigações conduzidas pelo governo americano. No documento, assinado pelo chanceler Mauro Vieira, o governo sustenta que críticas envolvendo o PIX e decisões do Judiciário brasileiro dizem respeito a assuntos internos e não possuem relação direta com o comércio bilateral.

As novas tarifas foram propostas após investigações conduzidas pelo USTR com base na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos. Os relatórios apontam preocupações envolvendo temas como pagamentos eletrônicos, regulação de plataformas digitais, acordos comerciais, proteção da propriedade intelectual, combate ao desmatamento e políticas anticorrupção.

Uma segunda investigação também sugeriu a criação de uma sobretaxa adicional para países que, na avaliação americana, não adotam mecanismos suficientes para impedir a entrada de mercadorias produzidas com trabalho forçado.

Antes da decisão definitiva, o governo dos Estados Unidos ainda realizará consultas públicas sobre o tema. Caso as medidas sejam confirmadas, elas poderão atingir diversos produtos brasileiros exportados ao mercado americano, embora Washington já tenha indicado que setores considerados estratégicos, como café, carne, frutas, aeronaves, fertilizantes e minerais críticos, poderão permanecer fora da nova tributação.