Barroso explica a suspensão do X no Brasil e defende que a decisão não está relacionada ao conteúdo, mas à falta de representação legal
Marina Milani Publicado em 21/04/2025, às 14h23
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, fez uma declaração em resposta a um artigo da revista britânica The Economist, que criticou a atuação do tribunal e especificamente do ministro Alexandre de Moraes. Barroso enfatizou a importância da integridade da democracia brasileira, destacando que as decisões do STF são tomadas dentro de um sistema de freios e contrapesos, onde cada deliberação individual é validada pelo colegiado.
A publicação mencionou que o ministro Moraes "divide opiniões" e expressou preocupações sobre o que considera um "poder excessivo" exercido pelos magistrados no Brasil. Em defesa, Barroso reafirmou que o país possui uma democracia sólida, na qual os direitos fundamentais são respeitados e garantidos.
Barroso também abordou a questão dos processos envolvendo altas autoridades, esclarecendo que, conforme as normas do processo penal, tais ações devem ser examinadas por turmas específicas do tribunal e não pelo plenário. Ele elogiou a coragem com que Moraes exerce suas funções, afirmando que suas decisões são sempre validadas por seus pares no STF.
A revista ainda discutiu as controvérsias geradas pelas ações de Moraes relacionadas à liberdade de expressão nas redes sociais. Entre os críticos está Elon Musk, que o chamou de "ditador tirânico". Barroso explicou que a suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil ocorreu devido à falta de representantes legais da plataforma no país, e não por razões ligadas ao conteúdo publicado.