Alexandre de Moraes

STF autoriza júri popular para caso Marielle Franco

Data do julgamento é confirmada

Data do julgamento é confirmada - Imagem: Reprodução / Nunah Alle / Mídia NINJA / Flickr

Gabriela Thier Publicado em 11/10/2024, às 16h33

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, ex-policiais acusados pelo homicídio da vereadora Marielle Franco, sejam submetidos a júri popular. O julgamento está agendado para o dia 30 de outubro, data esta que foi confirmada pelo próprio ministro. A decisão foi formalizada pelo juiz Gustavo Kalile, responsável pelo 4º Tribunal do Júri, em consonância com o Ministério Público e a defesa dos réus. Moraes, relator do inquérito no STF, teve papel crucial na autorização do procedimento.

Para garantir a ordem durante o julgamento, o juiz Kalile determinou que apenas as pessoas diretamente envolvidas no júri estejam presentes no plenário. Preparativos adicionais incluem uma entrevista pré-julgamento de Lessa no dia 29 de outubro, facilitada por sua transferência para o presídio de Tremembé, em São Paulo, após delação premiada. Inicialmente detido na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, Lessa identificou os supostos mandantes do crime como parte de seu acordo de delação.

Em um movimento estratégico, tanto a defesa quanto a acusação decidiram abrir mão dos depoimentos do delegado Giniton Lages e do policial civil Marco Antônio de Barros Pinto, que são suspeitos de interferir nas investigações em favor dos réus. Os acusados Lessa e Queiroz confessaram envolvimento direto no assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes; Lessa efetuou os disparos enquanto Queiroz dirigia o veículo utilizado na ação criminosa.

No âmbito das acusações mais amplas, os ex-policiais implicaram Chiquinho Brazão, deputado federal sem partido do Rio de Janeiro, e seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do estado, como mandantes do crime. Ambos os irmãos negam qualquer participação. Além deles, outras figuras proeminentes como o ex-chefe da Polícia Civil Rivaldo Barbosa e o major Ronald Paulo de Alves Pereira estão envolvidos no inquérito por homicídio e organização criminosa que tramita no STF. Todos os envolvidos permanecem sob custódia.

Marielle Franco STF MORAES

Leia também