PF realiza operação contra aumento abusivo no preço dos combustíveis

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (27), uma operação de alcance nacional para fiscalizar postos de combustíveis e apurar possíveis aumentos indevidos nos preços praticados ao consumidor. A ofensiva ocorre em um momento de tensão no cenário internacional, com reflexos no mercado de petróleo.

Batizada de “Vem Diesel”, a ação reúne equipes da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e dos Procons estaduais. As fiscalizações foram realizadas simultaneamente nas capitais de 11 estados e no Distrito Federal, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.

O foco das equipes é identificar práticas como reajustes sem justificativa, combinação de preços entre concorrentes e outras condutas que possam distorcer o mercado e prejudicar o consumidor. Caso sejam constatadas irregularidades, os casos serão encaminhados para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.

Segundo os órgãos de defesa do consumidor, a elevação de preços sem fundamento técnico pode ser considerada abusiva, especialmente quando não há aumento proporcional nos custos da cadeia produtiva. Situações de crise ou instabilidade, como a que acontece no momento atual, também exigem atenção redobrada, já que podem ser exploradas para obtenção de lucro excessivo.

A ofensiva ocorre após o governo federal anunciar medidas para tentar conter o impacto no bolso dos consumidores, como a isenção de tributos federais sobre o diesel, mudanças na taxação do petróleo e incentivos ao setor. Apesar disso, há resistência de estados em reduzir o ICMS, o que também influencia no preço final.

Ainda nesta sexta (27), o governo deve promover uma nova reunião, liderada pelo Ministério da Fazenda, para discutir alternativas de compensação.