Ministro do STF destaca evidências de corrupção e fraudes
Gabriela Thier Publicado em 13/02/2025, às 15h51
A Polícia Federal (PF) deu início, nesta quinta-feira (13), à Operação EmendaFest, cujo foco são possíveis irregularidades no repasse de emenda parlamentar destinada ao Hospital Ana Nery, localizado em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul. A operação foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que identificou "indícios robustos de desvios de recursos públicos", estimados em 6% do total liberado.
Os mandados de busca e apreensão executados pela PF foram determinados por Dino, que também ordenou o bloqueio de bens e a suspensão das funções públicas de dois indivíduos envolvidos na investigação.
Segundo as apurações, os desvios ultrapassam R$ 500 mil em propinas. A investigação está sob a supervisão do STF devido à implicação de Lino Rogério, chefe de gabinete do deputado federal Afonso Motta (PDT-RS). O afastamento de Rogério foi considerado "essencial" por Dino, dado o "justo receio da utilização do cargo público para práticas ilícitas".
Importante destacar que o deputado Motta não foi alvo das ações da PF, um ponto enfatizado pelo ministro. Ele justificou a condução do caso pelo STF afirmando que apenas a Suprema Corte possui a autoridade para investigar potenciais envolvimentos de parlamentares federais nas fraudes.
No relatório elaborado pela PF, que conta com mais de 100 páginas, são detalhadas as negociações entre Rogério e o lobista Cliver Fiegenbaum, suposto intermediário dos desvios financeiros. O documento inclui trocas de mensagens via WhatsApp onde ambos discutem aspectos do esquema criminoso.
Adicionalmente, foi identificado um contrato entre o hospital e uma empresa vinculada a Fiegenbaum, cujo objetivo era a "captação de emendas parlamentares". Uma cláusula desse contrato previa um pagamento correspondente a 6% dos valores captados por meio da prestação dos serviços.
No entanto, a PF argumenta que tal contrato visava apenas conferir legitimidade aparente ao processo e facilitar a lavagem dos recursos desviados através da emissão de notas fiscais fraudulentas. As investigações revelaram três pagamentos realizados, totalizando R$ 509,4 mil.
Além disso, a PF relatou a participação de funcionários do Hospital Ana Nery no encobrimento e facilitação das fraudes. O ministro Dino ressaltou que há evidências concretas do envolvimento de várias pessoas associadas à instituição hospitalar, incluindo transcrições das conversas no aplicativo de mensagens e detalhamento das funções individuais dos envolvidos.
Em comunicado oficial enviado à imprensa, o gabinete do deputado Motta negou qualquer participação do parlamentar nas irregularidades investigadas. "O deputado Afonso Motta afirma que nem ele nem seu gabinete foram alvos da operação da PF. Ele expressa surpresa com os eventos e está buscando acesso aos documentos para compreender as investigações e se manifestar sobre elas", conclui a nota.