A primeira audiência de julgamento do processo criminal do descarrilamento de um trem que matou oito pessoas no Jardim Conceição, em São José do Rio Preto
Redação Publicado em 17/08/2017, às 00h00 - Atualizado às 13h45
A primeira audiência de julgamento do processo criminal do descarrilamento de um trem que matou oito pessoas no Jardim Conceição, em São José do Rio Preto (SP), em 2013, ocorre nesta terça-feira (17).
O Ministério Público aponta quatro funcionários da concessionária Rumo, antiga ALL (América Latina Logística), empresa responsável pela ferrovia que corta a cidade, como responsáveis pela tragédia.
Nove pessoas, entre testemunhas de acusação e vítimas, devem ser ouvidas nesta terça-feira pela Justiça. O acidente foi o pior da história da cidade. Oito vagões descarrilaram quando o trem carregado com milho passava pela área urbana de Rio Preto.
Dois vagões descarrilaram e invadiram duas casas que ficavam à margem da ferrovia no bairro Jardim Conceição. Em uma delas ocorria um churrasco e oito pessoas morreram e outras sete ficaram feridas.
A concessionária diz que gastou cerca de R$ 10 milhões com indenizações e reformas na linha. Só com as famílias, o valor de indenização foi de R$ 3 milhões. Os acordos foram mediados pela Defensoria Pública.
A empresa também diz que intensificou os trabalhos de manutenção na linha férrea, no trecho urbano de Rio Preto, e instalou em vários pontos passagens de nível para pedestres, além de fazer obras de drenagem de água pluvial.
Para os próximos meses, a empresa diz que desenvolve projetos para modernizar a ferrovia e faz diversas ações com a comunidade para reduzir o impacto causado pela passagem do trem dentro da cidade.
Para a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), o trem estava acima da velocidade permitida no trecho no momento do acidente. Laudos da perícia também dizem que problemas na estrutura da malha ferroviária contribuíram para o descarrilamento.
O maquinista da composição prestou em 2014 depoimento para a Polícia Federal e, de acordo com o depoimento, ele afirmou que estava a 44 km/h, mas achava que aquela era velocidade normal para o trecho. A velocidade máxima permitida no trecho, que é urbano e tem cruzamento em nível, é de 25 km/h – segundo a ANTT.
Em posicionamentos anteriores, a América Latina Logística (ALL) “esclarece que o maquinista prestou todos os esclarecimentos à Policia Federal, reiterando que a composição trafegava dentro do limite de velocidade de segurança do trecho. O maquinista encontra-se afastado das suas funções por licença médica”, disse a nota na época.
A ALL também reiterou na época, em nota, que “o trecho onde ocorreu o descarrilamento estava em condições adequadas de manutenção e segurança, apresentando nível superior ao exigido pela Agência Reguladora. O laudo realizado pelo Instituto de Criminalista e demais Órgãos Técnicos Especializados comprovaram que a causa do descarrilamento não se relacionou à velocidade da composição, e sim ao colapso imprevisível do solo”.
Nove composições carregadas com milho descarrilaram por volta das 17h do domingo, 24 de novembro de 2013, no Jardim Conceição, em Rio Preto, atingindo duas casas e afetando outras duas.
Foram confirmadas oito mortes, entre os mortos duas crianças (de 2 e 6 anos), quatro mulheres (uma delas grávida) e dois homens. Outras sete pessoas foram socorridas pelas equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital de Base e a Santa Casa da cidade.
Em nota ao G1, na época, a ALL disse que “a concessionária responsável pela operação no trecho lamenta profundamente a fatalidade ocorrida e se solidariza às famílias e vitimas, a quem dará todo suporte e apoio”.
Trem descarrila em Rio Preto (Foto: Marcos Lavezo/G1)