Em 5 anos, Patrulha Maria da Penha registra 77 mil atendimentos

Desde a sua criação em agosto de 2019, o Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida já realizou 77.375 atendimentos a mulheres vítimas de violência no estado do Rio de Janeiro. Este programa estadual, que é uma parceria entre o Tribunal de Justiça, o governo do estado do Rio de Janeiro, a Polícia Militar, o Ministério Público e a Defensoria Pública, tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, além da fiscalização do cumprimento dessas medidas pelos agressores.

Nos cinco anos de atuação, a Patrulha Maria da Penha efetuou 692 prisões, sendo 421 realizadas na região metropolitana e em municípios do interior, o que corresponde a mais de 60% dos casos. Na capital e na Baixada Fluminense, foram 171 prisões. A maior parte dessas prisões ocorreu devido ao descumprimento de medidas protetivas.

O programa conta com a atuação de 47 patrulhas em todo o estado, sendo que 49,45% do efetivo é composto por policiais militares femininas. Esses policiais são especialmente treinados para lidar com situações de violência doméstica e estão equipados com viaturas caracterizadas com a faixa lilás. Além disso, o programa conta com 47 salas lilás, que são espaços exclusivos dentro dos batalhões da PM ou em locais próximos, configurados especialmente para o acolhimento adequado das vítimas em situação de vulnerabilidade e seus filhos.

A tenente-coronel da Polícia Militar, Claudia Moraes, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, destacou a importância do programa e o cuidado no atendimento às mulheres.

Nós temos também a Sala Lilás nos batalhões, que são espaços para acolhimento dessas mulheres, com a finalidade de orientá-las, saber como está a medida protetiva e, a partir daí, fazer todos os encaminhamentos", explicou.

Através da parceria com o Tribunal de Justiça, todos os magistrados dos juizados de violência doméstica, ao deferirem uma medida protetiva, podem enviar o documento diretamente para os batalhões da área onde mora a vítima, acelerando assim a proteção. Claudia Moraes reforçou que o principal objetivo da Patrulha Maria da Penha é evitar feminicídios e a reincidência da violência doméstica. "Nós sabemos que não é algo simples, mas sabemos que pode ser evitado sim. O nosso foco principal é atender às mulheres em situação de violência", concluiu.