Violência Infantil

Caso Henry: Monique Medeiros deixa a prisão, mas não foi absolvida; entenda o que decidiu a Justiça

Soltura ocorre após julgamento que condenou Jairinho a mais de 43 anos de prisão

Monique Medeiros - Foto: Reprodução/Brunno Dantas/TJRJ

Gabriela Nogueira Publicado em 04/06/2026, às 16h26

Monique Medeiros deixou o sistema prisional do Rio de Janeiro na tarde desta quinta-feira (4), poucas horas após a conclusão do julgamento que analisou sua participação na morte do filho, Henry Borel. A saída ocorreu após a expedição do alvará de soltura determinado pela Justiça ao final da sessão do Tribunal do Júri.

A decisão foi tomada depois que os jurados entenderam que não houve homicídio doloso por parte da mãe da criança. Com a desclassificação da acusação para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, a juíza Elizabeth Machado Louro aplicou o perdão judicial e extinguiu a punição relacionada a esse crime.

Apesar do benefício concedido, Monique foi condenada por omissão diante das agressões sofridas por Henry. A magistrada fixou pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto. No entanto, reconheceu que o período já havia sido integralmente cumprido durante o tempo em que a professora permaneceu presa ao longo da tramitação do processo.

O julgamento, realizado no 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, durou dez dias e terminou na madrugada desta quinta-feira. A sessão foi marcada por depoimentos, apresentação de provas e debates entre acusação e defesa sobre um dos casos criminais de maior repercussão do país nos últimos anos.

No mesmo julgamento, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Os jurados concluíram que ele foi o responsável pelas agressões que levaram à morte de Henry, então com 4 anos de idade.

Ao justificar o perdão judicial concedido a Monique, a juíza afirmou que a ré já havia enfrentado consequências significativas decorrentes do caso, incluindo o período de encarceramento e a intensa exposição pública ao longo dos últimos anos.

A decisão provocou reações imediatas. Leniel Borel, pai de Henry, criticou o resultado e declarou que o desfecho representava uma nova injustiça contra a memória do filho. Já integrantes da acusação informaram que pretendem recorrer da sentença, questionando pontos do julgamento relacionados à responsabilização de Monique.

O caso Henry Borel ganhou repercussão nacional desde março de 2021 e motivou mudanças na legislação brasileira voltadas à proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. Mesmo com o encerramento do júri, a expectativa é de que novas disputas judiciais ocorram nas instâncias superiores em razão dos recursos anunciados pelas partes envolvidas.

julgamento CRIANÇAS HENRY BOREL Monique Medeiros Jairo Souza Santos Júnior Leniel Borel perdão judicial

Leia também