Ministro do STF revoga decisão da Justiça do Rio e afirma que liberdade da acusada colocava em risco a ordem pública e o andamento do processo
Lívia Gennari Publicado em 17/04/2026, às 17h32
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (17) a volta de Monique Medeiros à prisão preventiva. Ela responde pelo assassinato do filho, Henry Borel, morto em março de 2021, no Rio de Janeiro.
Na decisão, o magistrado considerou que a soltura concedida pela Justiça fluminense contrariou entendimentos já firmados pela Segunda Turma do Supremo. Segundo ele, permanecem os motivos que justificam a custódia cautelar, especialmente diante da gravidade do caso e de relatos de intimidação de testemunhas ao longo da investigação.
Gilmar Mendes também destacou que a liberdade da ré, às vésperas de novas oitivas no Tribunal do Júri, poderia comprometer a produção de provas e a busca pela verdade no processo. Por isso, determinou o imediato cumprimento do mandado de prisão.
Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março de 2021. Laudos periciais apontaram hemorragia interna e lesões graves no fígado. A versão inicial apresentada por Monique e pelo então companheiro dela, o ex-vereador Dr. Jairinho, de que a criança teria caído da cama, foi descartada pelos investigadores.
De acordo com a polícia e o Ministério Público, Henry sofria agressões frequentes. As apurações indicam que Jairinho seria o autor das violências, enquanto Monique teria conhecimento da situação e se omitido. Ambos foram presos semanas após a morte do menino.
Monique havia deixado a prisão depois do adiamento do julgamento marcado para março. Na ocasião, a defesa de Jairinho abandonou a sessão do júri, o que impediu a continuidade dos trabalhos e levou ao reagendamento para maio. A Justiça do Rio entendeu que ela não deu causa ao atraso e considerou excessivo o tempo de prisão preventiva.
Ao restabelecer a medida, Gilmar Mendes afirmou que não houve ilegalidade no prazo da custódia e que o adiamento decorreu de estratégia adotada pela defesa de Jairinho. Para o ministro, as circunstâncias do processo reforçam a necessidade de manter Monique presa até o novo julgamento.