Brasil se destaca na COP29 como segundo país a cumprir meta de emissões

O Brasil destacou-se como o segundo país a submeter sua terceira geração da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC), comprometendo-se com uma ambiciosa redução das emissões de gases de efeito estufa, que varia de 59% a 67% até o ano de 2035. Este plano foi oficialmente apresentado a Simon Stiell, secretário-executivo do clima das Nações Unidas, durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, Azerbaijão.

O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que o Brasil está transitando de uma postura negacionista para assumir um papel de liderança no enfrentamento das mudanças climáticas. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está totalmente empenhado em tornar o Brasil um exemplo de protagonista global nesse combate.

O documento submetido reafirma o compromisso do país com a neutralidade climática até 2050 e delineia uma visão abrangente de um Brasil que reconhece a urgência da crise climática, empenhando-se na construção de resiliência e elaborando um roteiro rumo a uma sociedade, economia e ecossistemas sustentáveis e de baixo carbono.

A NDC também agrega um panorama das políticas públicas que são cruciais para alcançar os objetivos traçados, incluindo o Plano de Transformação Ecológica. O documento especifica detalhadamente as ações setoriais já implementadas no Brasil para mitigar as emissões de gases de efeito estufa.

Conforme estabelecido na NDC brasileira, os Planos Setoriais de Mitigação, atualmente em desenvolvimento sob a Estratégia Nacional de Mitigação, fazem parte integrante do Plano Clima. Estes planos estão sendo orientados pelas novas metas e deverão definir valores absolutos para a redução das emissões de todos os gases de efeito estufa, além de estabelecer metas específicas para cada setor da economia nacional. A conclusão desta etapa política está prevista para o primeiro semestre de 2025.