TJ-SP avalia liberdade de empresário preso por acidente fatal com Porsche

Fernando Sastre, acusado de homicídio qualificado, busca a conversão de sua prisão preventiva em domiciliar após quase um ano detido

Câmeras de segurança e laudos técnicos são fundamentais para o julgamento do caso, que envolve a morte de Ornaldo e ferimentos graves em amigo. - Imagem: Reprodução | Rômulo D'Ávila/TV Globo

Marina Milani Publicado em 13/03/2025, às 09h15

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) programou para as 10h desta quinta-feira (13) a análise do recurso apresentado por Fernando Sastre Filho, que está detido há quase um ano em decorrência de um acidente automobilístico que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana.

Fernando Sastre é acusado de homicídio qualificado e lesão corporal gravíssima. O empresário teria causado o acidente enquanto dirigia um Porsche azul em alta velocidade, ultrapassando o limite permitido na Avenida Salim Farah Maluf, onde o limite é de 50 km/h. Segundo laudos técnicos, o veículo atingiu o Renault Sandero de Viana a uma velocidade estimada em 136 km/h.

A defesa de Sastre argumenta que uma falha mecânica no veículo pode ter contribuído para o acidente. Os advogados afirmam que a situação atual da prisão preventiva do empresário não é mais necessária, uma vez que não houve intimidação ou coação de testemunhas desde a sua detenção. Eles solicitam ao tribunal que considere a possibilidade de converter a prisão em domiciliar ou aplicar medidas cautelares que permitam que ele retorne ao trabalho.

De acordo com os representantes legais do réu, Fernando precisa trabalhar para arcar com a indenização mensal estabelecida pela Justiça, que determina o pagamento de dois salários mínimos à família da vítima.

A audiência desta quinta será conduzida por três desembargadores da 5ª Câmara do TJ-SP, e já foram negados seis pedidos anteriores de liberdade provisória feitos pela defesa. Sastre permanece detido na Penitenciária de Tremembé e aguarda julgamento.

O incidente ocorreu no dia 31 de março de 2024. Além do falecimento de Ornaldo, um amigo do empresário, Marcus Vinicius Machado Rocha, também ficou gravemente ferido. Informações indicam que ambos não utilizavam cintos de segurança no momento do impacto, o que agravou suas lesões.

A defesa requer ainda uma nova perícia no Porsche, visando verificar eventuais problemas mecânicos antes do acidente. Um laudo particular aponta para falhas nos parafusos das rodas do carro, um problema já reconhecido pela fabricante e objeto de recall.

Em seu depoimento à Justiça, Fernando negou ter consumido álcool ou dirigido em alta velocidade, mas testemunhas contradizem sua versão. Câmeras de segurança registraram o acidente e foram utilizadas em uma reconstituição tridimensional para auxiliar nas investigações.

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