Descubra como funciona a comemoração da Revolução Constitucionalista de 1932
Gabrielly Bento Publicado em 06/07/2024, às 12h49
São Paulo, a maior metrópole do Brasil, se prepara para mais um 9 de julho, data que marca a Revolução Constitucionalista de 1932. Comemorado anualmente, o dia é uma homenagem aos paulistas que lutaram pela constituição e pela democracia no país. Mas afinal, a terça-feira, 9 de julho, é feriado ou ponto facultativo?
A resposta é: feriado! A Lei Estadual nº 9.497, de 5 de março de 1997, instituiu o dia 9 de julho como feriado estadual em todo o território paulista. Isso significa que escolas, repartições públicas e a maioria dos estabelecimentos comerciais estarão fechados.
Segundo o UOL, a data é uma recordação da Revolução Constitucionalista de 1932, que foi um levante contra o presidente da época, Getúlio Vargas. Esse movimento armado tentou barrar a continuidade do governo provisório de Vargas, estabelecido em 1930, com o objetivo de criar uma nova constituição. O conflito durou três meses. Este dia tornou-se uma das principais datas cívicas em São Paulo e, por essa razão, é celebrado como um feriado até os dias atuais.
É importante ressaltar que, de acordo com o governo federal, essa data não é feriado nacional, apenas em São Paulo.
Além disso, o feriado deve ser determinado com base na localização da sede da empresa. Em outras palavras, se a empresa está situada no estado de São Paulo, o empregado tem direito ao feriado.
No entanto, alguns serviços essenciais, como hospitais, unidades de pronto atendimento e postos de combustíveis, funcionarão normalmente no feriado.
Ademais, é sempre válido conferir qual foi o tipo de contrato estabelecido com a empresa, pois, conforme o contrato de trabalho, o funcionário deve seguir a escala definida pelo empregador, desde que os limites de carga horária estabelecidos por lei sejam respeitados, afirma o UOL.