Para a presidente do Sindicato dos Médicos, Merabe Muniz, as demissões são ilegais e fruto de perseguição e retaliação
Jair Viana Publicado em 16/01/2025, às 15h50
A pedido da Prefeitura de São José do Rio Preto (SP), a Fundação Faculdade de Medicina de Rio Preto (Funfarme) demitiu três médicas que atendiam emergências nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O problema se agrava pelo fato de uma médica estar grávida, outra estar de licença médica, e a terceira ser integrante do Conselho de Ética Médica da Prefeitura.
Denúncia e Crise
A situação começou após o vereador Anderson Branco (Novo) denunciar supostos abusos nas UPAs, incluindo médicos batendo ponto e saindo sem atender. Em resposta, o prefeito Fábio Cândido (PL) visitou uma unidade e anunciou uma sindicância. Áudios vazados atribuídos a duas médicas, discutindo para atender apenas três pacientes por hora, intensificaram a crise.
Cândido inicialmente anunciou as demissões, mas depois alegou que as profissionais foram "devolvidas" à Funfarme. Nesta sexta-feira (17), a Prefeitura confirmou que as três médicas foram colocadas à disposição da entidade contratante.
Ilegalidades e Perseguições
Para o Sindicato dos Médicos, representado por Merabe Muniz, as demissões são ilegais e desrespeitam a legislação trabalhista:
-Gestantes têm estabilidade: Demissões sem justa causa são proibidas desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, conforme a Constituição.
-Atestado médico protege o trabalhador: É vedada a dispensa de funcionários que estejam afastados por motivos de saúde.
Merabe também afirmou que o Sindicato não foi formalmente comunicado, como exige a lei em casos de demissões coletivas.
Médica do Conselho de Ética
A médica demitida, integrante do Conselho de Ética da Secretaria da Saúde, desempenhava um papel crucial, segundo Merabe. Ela percorria UPAs para avaliar prioridades, treinava novos médicos e era considerada referência na área. "É perseguição política e retaliação", acusou a presidente do Sindicato.
Outro Lado
A reportagem procurou a Prefeitura e a Funfarme. Em nota, a Fundação Faculdade Regional de Medicina - Funfarme "informa que demitiu duas profissionais que atuavam nas unidades de saúde do município, disponibilizadas pela Prefeitura de Rio Preto. Em relação à terceira profissional disponibilizada, está sob análise da Fundação."