Prefeitura terá de apresentar estudos técnicos para realização do evento
Letícia Sales Publicado em 13/05/2026, às 08h10
O Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo homologou, nesta terça-feira (12), o acordo que autoriza a realização de um megashow gratuito na Avenida Paulista, previsto para setembro deste ano. A decisão foi aprovada por 6 votos a 5, após intenso debate entre conselheiros, promotores, representantes da prefeitura e associações de moradores da região.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Ministério Público em fevereiro, amplia de três para seis o número de grandes eventos anuais permitidos na avenida. Com a homologação, a gestão municipal poderá promover mais um evento ainda em 2026 e, a partir de 2027, realizar um megashow por semestre, em datas próximas aos feriados de Tiradentes e da Independência.
Apesar da aprovação, o acordo recebeu críticas de parte dos conselheiros, que apontaram ausência de estudos técnicos sobre segurança, impacto viário, poluição sonora e acesso a hospitais da região. Também foi questionada a falta de audiências públicas para ouvir moradores e comerciantes da Paulista.
“A fundamentação técnica apresentada pelo Município para a realização de eventos de grande magnitude na principal via de São Paulo resume-se a uma apresentação institucional em slides da SPTuris, com dados de turismo e marketing, um mapa de implantação e uma lista de estruturas, sem o cálculo, a metodologia ou parecer técnico que deveriam respaldá-los”, afirmou o voto-vista apresentado por integrantes do colegiado.
Os promotores que se posicionaram contra a homologação defenderam que o TAC fosse transformado em inquérito civil, permitindo a participação mais ampla da população e a exigência prévia de estudos estruturantes antes da realização do evento.
Mesmo com a divergência, prevaleceu a proposta apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, que manteve a homologação, mas acrescentou novas exigências à prefeitura.
Entre as determinações estão a apresentação de estudos sobre capacidade máxima de público, definição do limite de pessoas por metro quadrado, plano de evacuação emergencial, rotas de fuga, gerenciamento de multidões e análises de impacto no trânsito e no transporte público, elaboradas pela CET, SPTrans e Metrô.
O Ministério Público também determinou que despesas como montagem, limpeza, cachês artísticos e segurança privada não sejam custeadas com recursos públicos caso haja patrocinadores envolvidos. Além disso, cada evento deverá ter um TAC específico firmado com os organizadores.
Durante a sessão, o secretário municipal André Lemos Jorge defendeu a escolha da Avenida Paulista como palco do evento e afirmou que a região reúne melhores condições de segurança e acesso.
“A Paulista, além de ser o lugar mais seguro, é o lugar mais central e é onde muitos grandes cantores mundiais querem fazer um show”, declarou.
O representante da prefeitura também destacou o curto prazo para organizar apresentações internacionais de grande porte. “Organizar um casamento demora mais de seis meses, às vezes um ano. Organizar um show internacional desse tamanho… Nós estamos quase sem tempo para organizar um evento da maneira que nós queremos”, afirmou.
Já representantes de associações de moradores criticaram a decisão e alegaram falta de diálogo com a população local. A presidente da MOVPAULISTA, Raphaela Galetti, afirmou que moradores e pequenos comerciantes têm sido deixados de lado nas discussões sobre o uso da avenida.
“Hoje, estamos aqui para colocar as questões da Avenida Paulista, que é inclusiva, mas cujos moradores, pequenos escritórios e pequenos comerciantes têm sido sistematicamente excluídos das políticas públicas”, disse.
A poluição sonora também foi apontada como uma das principais preocupações dos moradores. Marcelo Sando, do movimento Paulista Boa Para Todos, afirmou que a estrutura urbana da avenida potencializa a reverberação do som.
“A Avenida Paulista é um cânion urbano. Nessa configuração onde você tem um corredor com prédios espelhados dos dois lados, onde o som reverbera, ecoa, amplifica, sobe e ele entra nos apartamentos com uma intensidade sonora muito grande”, destacou.
O megashow está previsto para acontecer no dia 5 de setembro, durante o feriado da Independência. Entre os artistas internacionais cotados pela prefeitura estão U2, Rolling Stones, Coldplay e Mariah Carey.