Médicos da Unicamp são investigados por suspeita de favorecer pacientes no SUS

O Ministério Público de São Paulo investiga dois médicos ligados ao Hospital de Clínicas da Universidade Estadual de Campinas por suspeita de favorecer pacientes no acesso a atendimentos e cirurgias pelo Sistema Único de Saúde. Pai e filho, eles são alvo de uma ação que aponta possível criação de um fluxo paralelo ao sistema oficial de regulação, o que teria permitido atendimento mais rápido a pessoas vinculadas a uma empresa privada ligada à família. A Promotoria também pede o bloqueio de R$ 1,4 milhão em bens, valor estimado como possível enriquecimento indevido.

Segundo a investigação, os médicos Elinton Adami Chaim e Felipe David Mendonça Chaim teriam atuado de forma conjunta para viabilizar o acesso privilegiado de pacientes ao ambulatório de obesidade do hospital. Felipe é apontado como sócio de uma empresa que prestava serviços a prefeituras da região, atendendo pacientes com indicação para tratamento de obesidade. Já Elinton, à época chefe do ambulatório, teria utilizado a posição para permitir o encaixe desses pacientes no atendimento especializado.

De acordo com o Ministério Público, após passarem por acompanhamento em serviços vinculados à empresa, os pacientes eram encaminhados diretamente ao hospital, sem passar pela Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde, conhecida como CROSS, responsável por organizar o acesso a consultas, exames e cirurgias no SUS. Na prática, isso pode ter permitido que esses pacientes fossem atendidos antes de outros que aguardavam na fila regular, contrariando o princípio de equidade do sistema público.

A denúncia também aponta que a empresa mantinha contratos com prefeituras, incluindo Indaiatuba, para atendimento de pacientes com obesidade. Um dos contratos previa pagamento mensal superior a R$ 11 mil, posteriormente reajustado para cerca de R$ 12 mil. Para a Promotoria, o modelo beneficiava financeiramente os envolvidos ao mesmo tempo em que utilizava a estrutura pública para atendimentos vinculados à iniciativa privada.

O promotor responsável pelo caso afirma que há indícios de improbidade administrativa, com possível uso indevido de recursos públicos e prejuízo coletivo, tanto pelo impacto na fila do SUS quanto pela quebra de confiança no sistema. Além do bloqueio de bens, o Ministério Público pede à Justiça a condenação dos investigados, com perda de cargos públicos, suspensão de direitos políticos e pagamento de multa.

A defesa dos médicos afirma que eles ainda não foram formalmente citados na ação e, por isso, não comentam o mérito das acusações neste momento. Os advogados sustentam que os mesmos fatos já foram analisados em processos administrativos internos da universidade, que não teriam apontado enriquecimento ilícito nem prejuízo a pacientes do SUS. Também argumentam que os encaminhamentos eram feitos pelas secretarias municipais de saúde e que não existe uma fila estritamente cronológica para cirurgias bariátricas, já que os procedimentos dependem de critérios clínicos.

Em nota, a universidade informou que abriu dois processos administrativos para apurar o caso. Um deles resultou na absolvição de Elinton Adami Chaim. No outro, Felipe David Mendonça Chaim recebeu punição de suspensão por 10 dias. A instituição afirma que os procedimentos seguiram as normas internas, com garantia de defesa e contraditório.

O caso agora será analisado pela Justiça, que deve decidir sobre o bloqueio de bens e o andamento das ações propostas pelo Ministério Público.