É o primeiro reajuste desde 2020, quando a tarifa foi reajustada para R$ 4,40 na gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB)
Marina Milani Publicado em 02/01/2025, às 11h17
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve o reajuste da tarifa de ônibus na capital paulista, que subirá de R$ 4,40 para R$ 5 a partir da próxima segunda-feira (6). O aumento, de 13,6%, foi anunciado no último dia 26 e é o primeiro desde 2020, quando a tarifa foi reajustada para R$ 4,40 na gestão do ex-prefeito Bruno Covas (PSDB).
O juiz Bruno Luiz Cassiolato, que está no plantão do Judiciário, negou o pedido de suspensão do aumento apresentado em uma ação popular movida pelos parlamentares Luciene Cavalcante (deputada federal), Carlos Giannazi (deputado estadual) e Celso Giannazi (vereador), todos do PSOL.
Na ação, os autores argumentaram que a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), onde o reajuste foi discutido, foi realizada “de maneira açodada, sem prévia convocação e sem participação popular”. No entanto, o magistrado considerou que os documentos apresentados pela prefeitura sustentam a legalidade do reajuste e determinou que o caso seja analisado pelo juiz natural após o recesso do Judiciário.
A decisão é válida até que o juiz responsável pelo processo possa reavaliar o caso.
Segundo a prefeitura, o valor da tarifa foi impactado por fatores como o aumento no preço do diesel, a inflação acumulada desde o último reajuste (cerca de 32%, segundo o IPCA), a alta do dólar e o dissídio salarial dos trabalhadores do setor.
Embora o novo valor tenha sido fixado em R$ 5, a administração municipal justificou que, se a inflação fosse integralmente recomposta, o valor poderia chegar a R$ 5,84. Durante a reunião do CMTT, cogitou-se um aumento para R$ 5,20, mas a decisão final ficou abaixo dessa projeção.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) destacou que manteve o congelamento da tarifa até o momento, mas enfatizou que seria irresponsável não realizar o reajuste diante do cenário econômico.
Todas as gratuidades existentes no transporte público serão mantidas, assim como a integração entre até quatro ônibus em um período de três horas.
A decisão pelo reajuste ainda será encaminhada à Câmara Municipal para análise. Enquanto isso, a população deve se preparar para o aumento na tarifa, já vigente na próxima semana.