Audiências de defesa dos PMs ocorrerão em 2025; processo avança lentamente
Sabrina Oliveira Publicado em 14/08/2024, às 11h00
Quatro anos após a trágica noite de 1 de dezembro de 2019, quando nove jovens perderam a vida durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, Zona Sul de São Paulo, a Justiça ainda não decidiu se os 12 policiais militares acusados pelas mortes irão a júri popular.
A próxima etapa do processo está marcada para 31 de janeiro de 2025, quando serão ouvidas oito testemunhas de defesa dos PMs envolvidos na ação. Essa será a sexta audiência de instrução do caso, que vem se arrastando ao longo dos anos. O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que, nesta fase, os réus não serão interrogados, e ainda não há data definida para que isso aconteça.
Na fatídica noite, mais de 5 mil pessoas se divertiam no tradicional Baile da DZ7 quando a Polícia Militar interveio, alegando estar em perseguição a dois suspeitos de roubo que teriam se infiltrado na festa. As versões sobre o que aconteceu a seguir divergem. Enquanto a Promotoria afirma que os PMs encurralaram as vítimas em um beco sem saída, onde acabaram morrendo asfixiadas e pisoteadas, os policiais alegam que agiram em legítima defesa diante do tumulto provocado pelos supostos criminosos.
O caso ganhou grande repercussão na época, com vídeos gravados por moradores e participantes do baile mostrando cenas de desespero e violência durante a dispersão. A acusação, feita pela promotora Luciana Jordão, é de homicídio por dolo eventual, argumentando que os policiais assumiram o risco ao encurralar os jovens em uma área sem saída e usar de força desproporcional.
Desde então, a Justiça já realizou cinco audiências, nas quais foram ouvidas diversas testemunhas, tanto de acusação quanto de defesa. No entanto, o processo tem avançado de forma lenta, frustrando as famílias das vítimas que aguardam por justiça.
Em 2021, as famílias foram indenizadas pelo governo do estado de São Paulo, mas a sensação de impunidade ainda persiste, especialmente diante do fato de que todos os 12 PMs réus seguem em liberdade e continuam exercendo funções administrativas na corporação. Apenas um deles foi expulso da Polícia Militar, mas por motivos não relacionados ao caso de Paraisópolis.
O processo tem como objetivo determinar se há provas suficientes para que os réus sejam levados a julgamento pelo Tribunal do Júri. Caso o juiz Antonio Carlos Pontes de Souza, da 1ª Vara do Júri, decida pela realização do júri popular, os policiais poderão enfrentar penas severas caso sejam condenados.