Valor representa um aumento de 11% em relação ao orçamento do ano anterior. O projeto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de sua aprovação final
William Oliveira Publicado em 04/12/2024, às 08h00
A Câmara Municipal de São Paulo deu um passo significativo na definição das finanças da cidade ao aprovar, em primeiro turno, o orçamento de R$ 124,05 bilhões para o ano de 2025. Este montante representa um aumento de 11% em comparação ao orçamento do ano anterior. O projeto ainda deverá passar por uma segunda votação antes de sua aprovação definitiva.
O vereador Sidney Cruz (MDB), relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), propôs um aumento de R$ 1 bilhão na verba destinada à habitação, elevando-a para cerca de R$ 3,8 bilhões. Segundo Cruz, este acréscimo é viável devido a operações de crédito previamente autorizadas que não constavam no projeto inicial apresentado pela prefeitura.
O relatório aprovado trouxe ainda um reforço financeiro de R$ 300 milhões para o Fundo Municipal de Assistência Social, elevando o orçamento dessa área para R$ 2,87 bilhões. O setor cultural também foi contemplado com um adicional de R$ 20 milhões.
Outra modificação importante no projeto refere-se à "Reserva de Contingência", que teve seu valor aumentado de R$ 220 milhões para R$ 275 milhões, mantendo o patamar do ano passado. Esta reserva é utilizada para a alocação de emendas parlamentares entre os 55 vereadores da cidade.
O valor total do orçamento inicialmente proposto pelo Executivo municipal era de R$ 122,7 bilhões, mas com as alterações realizadas durante a tramitação na Câmara, o montante subiu para os atuais R$ 124,05 bilhões.
O relatório foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, após a realização de dez audiências públicas destinadas a discutir as diretrizes orçamentárias.
Com o texto agora sob análise dos vereadores para possíveis emendas, a expectativa é que a votação em segundo turno ocorra nas próximas duas semanas.
O Projeto de Lei Orçamentária prevê um crescimento nominal das receitas correntes de 11,7%, correspondendo a um aumento real de aproximadamente 7%. A arrecadação proveniente do Imposto sobre Serviços (ISS), principal fonte de receita da cidade, está projetada em R$ 37 bilhões, marcando um incremento de 17,4% em relação ao orçamento anterior. O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deve contribuir com R$ 17,6 bilhões, representando uma alta de 8,8%.
No que diz respeito às despesas municipais, estas se concentram majoritariamente nas áreas de Previdência Social, Educação e Saúde, que juntas consomem cerca de 60% do orçamento total. A Educação lidera com um investimento previsto de R$ 27,1 bilhões.