A condenação do republicano, ocorrida em maio, está relacionada a alegações de fraude contábil por ocultar um pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels
William Oliveira Publicado em 12/11/2024, às 08h58
Em Nova York, um juiz se prepara para decidir, nesta terça-feira (12), sobre a possível anulação da condenação por fraude contra Donald Trump, o ex-presidente dos Estados Unidos. A decisão ocorre em meio a discussões geradas por uma recente deliberação da Suprema Corte acerca da imunidade presidencial, conforme noticiado pela agência Associated Press (AP).
A condenação de Trump, ocorrida em maio, está relacionada a alegações de fraude contábil por esconder um pagamento de US$ 130 mil à atriz pornô Stormy Daniels. Esse montante teria sido utilizado para silenciar a atriz durante a campanha presidencial de 2016, em que Trump derrotou Hillary Clinton. A acusação afirma que o objetivo era ocultar um suposto caso extraconjugal e, assim, influenciar o resultado eleitoral.
O veredicto foi emitido por unanimidade por um júri em Nova York, que considerou Trump culpado em todas as 34 acusações apresentadas. O juiz Juan M. Merchan, responsável pelo caso, agora enfrenta a tarefa de decidir se mantém o veredito, ordena um novo julgamento ou descarta completamente as acusações.
A recente decisão da Suprema Corte, que estabelece que ex-presidentes não podem ser processados por ações realizadas durante seus mandatos e que tais ações não devem servir como base para acusações relacionadas a condutas pessoais, é central na defesa de Trump. Seus advogados argumentam que o júri teve acesso a provas indevidas, incluindo declarações financeiras presidenciais e depoimentos de assessores da Casa Branca.
Os promotores, contudo, discordam dessa interpretação e sustentam que as evidências questionadas representavam apenas uma parte do caso. Esta condenação marca um precedente histórico, sendo a primeira contra um ex-presidente norte-americano, e pode resultar em penalidades que variam de multas a até quatro anos de prisão.
O cerne da questão envolve a maneira como Trump teria reembolsado seu advogado pessoal, Michael Cohen, pelo pagamento feito a Daniels. O dinheiro foi adiantado por Cohen e reembolsado por meio de pagamentos registrados pela empresa de Trump como despesas legais. A maioria dos cheques foi assinada por Trump após sua posse na Casa Branca.
Os promotores alegam que essa categorização foi propositalmente enganosa para ocultar o verdadeiro propósito dos pagamentos e proteger Trump de alegações prejudiciais durante sua campanha presidencial inicial. Por outro lado, Trump defende que os pagamentos a Cohen foram legítimos e que a intenção era evitar constrangimento familiar, não influenciar eleitores.
Desde o veredito, Trump tem buscado reverter a condenação e considera utilizar seu status de ex-presidente como argumento adicional. Além disso, ele tenta transferir o caso para a justiça federal após ter um pedido anterior negado por um juiz federal.