Inep libera declaração do Enem para matrícula no ensino superior

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) passou a disponibilizar, a partir desta sexta-feira (30), a declaração de conclusão do ensino médio para participantes do Enem 2025 que optaram pela certificação e atingiram a pontuação mínima exigida. O documento permite a pré-matrícula no ensino superior antes da emissão do certificado definitivo.

A declaração tem validade oficial e pode ser apresentada a instituições de educação superior, evitando que estudantes aprovados em processos seletivos percam vagas por ainda não terem o diploma em mãos. Para acessar o documento, o candidato deve entrar na Página do Participante do Enem, no site do Inep, fazer login com a conta Gov.br e verificar se cumpriu os critérios exigidos. Após a confirmação, a declaração pode ser baixada diretamente no sistema, já com autenticação do instituto.

Para obter a certificação de conclusão do ensino médio pelo Enem, é necessário ter 18 anos ou mais na data da prova, alcançar no mínimo 450 pontos em cada área do conhecimento e obter pelo menos 500 pontos na redação.

A medida traz uma novidade para os candidatos. Pela primeira vez, a certificação obtida por meio do Enem pode ser usada no mesmo ano nos principais programas de acesso ao ensino superior do Ministério da Educação. O documento pode ser apresentado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), cujo resultado individual foi divulgado na quinta-feira (29), no Programa Universidade para Todos (Prouni), com inscrições encerradas em 29 de janeiro, e no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que abrirá inscrições entre 3 e 6 de fevereiro.

A declaração antecede o certificado digital definitivo de conclusão do ensino médio, que começará a ser emitido a partir de 2 de março de 2026. A certificação oficial será totalmente digital e ficará sob responsabilidade de cinco Institutos Federais, um em cada região do país.

Com a mudança, os participantes que atingirem a pontuação mínima não precisarão se deslocar até escolas ou institutos federais para solicitar o documento. Segundo o Inep, a iniciativa reduz entraves burocráticos e facilita o ingresso imediato de estudantes no ensino superior.