Uma revisão no modelo da Carteira de Identidade foi feita em abril
Nathalia Jesus Publicado em 19/05/2023, às 14h27
Após revisão feita por um grupo de trabalho criado em abril, o governo federal decidiu extinguir os campos 'sexo' e 'nome social' da Carteira de Identidade Nacional (CIN), que irá substituir documentos como o RG.
Segundo o governo, a decisão tem como objetivo tornar a CIN mais inclusiva, além de atender as demandas da comunidade LGBTQIA+.
Após a revisão do grupo de trabalho da Câmara Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic), o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDH) anunciou a mudança no layout do documento.
Com a medida, não haverá mais a distinção entre o nome social e o nome do registro civil. O documento terá apenas o campo 'nome', que será preenchido com aquele que a pessoa declarar no ato da emissão da nova carteira de identidade, segundo informações do UOL.
A CIN tem levantado críticas da comunidade LGBTQIA+. As associações se queixam de que o preenchimento de campos como "sexo" e "nome social" pode gerar situações de constrangimento e humilhações para a população trans e travesti no país.
Com a Carteira de Identidade Nacional, o intuito do governo é substituir o RG. O documento terá como número identificador o CPF, além de ter validade nacional - atualmente, cada estado emite seu próprio RG.
O novo documento contará com as seguintes informações:
O prazo de validade da CIN varia conforme a faixa etária: