Governo estuda medidas para estimular a renovação da frota
Marina Roveda Publicado em 02/06/2023, às 08h24
O governo está avaliando a possibilidade de incluir incentivos para a renovação da frota de caminhões no pacote de medidas destinado a reduzir o custo do carro popular. Essa proposta vem sendo discutida pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e já foi apresentada ao presidente Lula.
A intenção é aproveitar o anúncio de redução de impostos para carros populares para também divulgar esse incentivo aos caminhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (1º) que o programa voltado para a indústria automobilística foi redesenhado, com a aprovação do presidente, e deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (5).
Além da inclusão do incentivo aos caminhões, a equipe econômica busca esclarecer os critérios para a redução de impostos nos carros populares, com o objetivo de fornecer maior previsibilidade em relação às renúncias fiscais que precisarão ser compensadas.
Na semana passada, o governo anunciou benefícios fiscais para carros de até R$ 120 mil, com base em critérios como eficiência energética, preço e conteúdo nacional, como forma de estimular a indústria automobilística.
Entretanto, ainda faltam detalhes sobre como será realizada a redução desses impostos, o impacto na arrecadação e como a medida será compensada para cumprir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e não comprometer a meta de redução do déficit das contas públicas deste ano.
A ideia de retirar caminhões com alto desgaste de circulação e fornecer incentivos para a compra de novos é uma proposta antiga. No final do ano passado, o governo Bolsonaro regulamentou as regras do Programa Renovar, que buscava estimular, de forma voluntária, a retirada de veículos que não atendiam aos padrões técnicos de circulação ou que tinham mais de 30 anos de fabricação.
Na ocasião, o governo indicou que havia 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil, sendo que 26% deles tinham mais de 30 anos de fabricação.