Cruz Vermelha pede que Brasil crie centro de referência para famílias de desaparecidos

País tem 80 mil casos por ano

“Eu só queria meu filho. Até hoje é assim. Se eu pudesse gastar tudo que eu tenho, eu gastaria até a minha vida, para ter ele de volta”, diz Francisca Ribeiro, mãe de Hugo, que desapareceu em 2007 em Guarulhos, na Grande São Paulo, aos 10 anos de idade.

Para Francisca e para outros 26 familiares de pessoas desaparecidas no estado de São Paulo, nada pode ser mais valioso do que informações sobre o paradeiro de quem eles buscam. Foi com base nos depoimentos deles que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) desenvolveu um relatório sobre o desaparecimento de pessoas no Brasil, lançado nesta terça-feira (6).

O objetivo do documento é mapear as necessidades de familiares de pessoas desaparecidas e orientar os governos a melhorar a resposta dada ao enorme volume de desaparecimentos. Desde 2017, são cerca de 80 mil boletins de ocorrência do tipo registrados anualmente, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Dentre as principais recomendações do relatório para as autoridades estão:

• estabelecer um mecanismo nacional para tratar o tema, com o objetivo principal de esclarecer o paradeiro da pessoa desaparecida;
• criar centros de referência em todas as cidades onde for identificado um número significativo de famílias de pessoas desaparecidas;
• instituir uma rede nacional de assistência jurídica para casos de desaparecimento, composta por representantes das Defensorias Públicas e dos Ministérios Públicos dos estados, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal;
• realizar uma reforma legislativa para criar a Certidão de Ausência, documento que poderia ser usado para para pedidos administrativos de documentos, benefícios e políticas de reparação;
• implementar uma rede nacional de atenção à saúde dos familiares de pessoas desaparecidas, que vivem consequências graves para saúde física e mental;

“Há muitas autoridades com papel relevante a cumprir, e há também várias pontes a construir entre elas”, afirma Larissa Leite, coordenadora do Programa para Pessoas Desaparecidas e suas Famílias do CICV no Brasil.

Ao final do relatório, a Cruz Vermelha se coloca à disposição “das autoridades brasileiras e de coletivos de familiares de pessoas desaparecidas para colaborar tecnicamente e prestar apoio a partir das experiências desenvolvidas no seu trabalho no Brasil e em outros países”.

Para Rita Palombo, coordenadora de Proteção da Delegação Regional do CICV, conectar as autoridades envolvidas e os familiares é essencial para melhorar o processo de busca por pessoas desaparecidas.

“Quanto mais essas peças puderem estar próximas, maiores as chances de localizar quem desapareceu e reduzir o sofrimento dos familiares durante a busca”, diz Palombo.

Descobrir em quais portas bater foi uma lição que Francisca Ribeiro demorou a aprender. Agora, ela espera que o relatório do CICV, do qual participou, ajude outros familiares de desaparecidos em suas buscas.

“Neste nosso relatório tem ali uma coisa tão magnífica, tão maravilhosa, que é a orientação. É muito rico em conhecimento para nós, famílias que temos um ente desaparecido. Se o governo tivesse feito isso lá atrás, em 2007, pode ter certeza eu seria hoje outra pessoa. Porque ninguém me orientava, e eu fui perdendo tudo”, conta.

Familiares de pessoas desaparecidas participam de reunião organizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) — Foto: Victor Moriyama/CICV