Agenor Duque Publicado em 11/12/2024, às 08h25
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, chamou atenção para a necessidade de equilíbrio ao lidar com denúncias de corrupção no Judiciário. Durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado em Campo Grande, Barroso se pronunciou sobre a Operação Ultima Ratio, que investiga sete desembargadores, um juiz e um conselheiro do Tribunal de Contas por suspeitas de venda de sentenças, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Para o ministro, o caso deve ser tratado como um “acidente de percurso” e não deve comprometer a reputação de toda a instituição judicial.
Barroso destacou a importância de aguardar a conclusão do devido processo legal antes de qualquer julgamento público. “Se, ao final, houver comprovação de irregularidades, sanções adequadas serão aplicadas. Mas não antes da hora”, afirmou. Ele alertou que condenar o Judiciário como um todo devido a uma investigação em curso seria injusto e prejudicial à imagem de uma instituição que tem contribuído para a estabilidade do país.
Evento destaca força do Judiciário
O encontro reuniu presidentes de 91 tribunais de todo o Brasil no Palácio Popular da Cultura, em Campo Grande, e foi visto como uma reafirmação da força e da unidade do sistema judicial. Barroso rejeitou sugestões de que o evento deveria ser cancelado devido ao escândalo, argumentando que tal decisão representaria uma condenação antecipada.
“Cancelar o evento seria um desprestígio para o Judiciário de Mato Grosso do Sul, que conta com centenas de magistrados comprometidos com o trabalho honesto e eficiente. Uma instituição não pode ser julgada com base em acusações contra uma minoria”, declarou.
O ministro também utilizou uma metáfora para explicar sua posição: “As instituições, como o Judiciário, são como autoestradas. Elas conectam pessoas, impulsionam o comércio e possibilitam o progresso. Acidentes podem ocorrer, mas narrar a história de uma autoestrada apenas pelos acidentes não reflete sua real importância.”
Compromisso com integridade e punição rigorosa
Embora tenha minimizado o impacto institucional das investigações, Barroso foi firme ao assegurar que os responsáveis, caso sejam comprovadas as irregularidades, enfrentarão as consequências legais. “Estamos aqui para garantir que erros sejam corrigidos, mas isso deve ocorrer com base em evidências e no devido processo, não em julgamentos precipitados”, afirmou.
A Operação Ultima Ratio investiga figuras importantes do Judiciário sul-mato-grossense, incluindo desembargadores Sérgio Fernandes Martins, Sideni Soncini Pimentel, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Divoncir Schreiner Maran e Júlio Roberto Siqueira, além do juiz Paulo Afonso de Oliveira.
Fortalecimento institucional como prioridade
O evento também contou com a participação do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, que tem desempenhado papel ativo na fiscalização e no fortalecimento da integridade do Judiciário. Em despacho recente, Campbell negou um pedido de abertura de reclamação disciplinar contra dois dos desembargadores citados na investigação, Vladimir Abreu da Silva e Sideni Soncini Pimentel, reforçando o princípio da presunção de inocência até que se prove o contrário.
O encerramento do encontro será marcado por uma palestra de Campbell, enfatizando a importância de transparência e responsabilidade na condução dos trabalhos do Judiciário.
Justiça sólida e imparcial
O caso expõe a necessidade de atenção às práticas internas do Judiciário, ainda que a postura de Barroso reafirme um compromisso com a estabilidade institucional e a imparcialidade. A questão é se o enfoque em corrigir falhas pontuais sem comprometer a imagem global da instituição reforça a confiança de que o Brasil pode enfrentar seus desafios com firmeza, justiça e respeito aos processos legais.