A atuação autoritária de Alexandre de Moraes expõe uma crise no Judiciário
Agenor duque Publicado em 15/08/2024, às 10h39
O Brasil tem vivido tempos difíceis sob o controle de uma figura que, ao invés de zelar pela justiça e pela Constituição (função para a qual foi designado), parece ter se transformado no símbolo máximo de um Estado totalitário. Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é acusado de utilizar seu cargo para perseguir adversários políticos, silenciar vozes contrárias e impor sua vontade de forma autoritária. Sua atuação no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela uma trajetória marcada por decisões arbitrárias que desrespeitam os princípios fundamentais da democracia, como a liberdade de expressão e o direito ao devido processo legal.
Moraes tem se mostrado cruel e sem escrúpulos contra aqueles que ousam discordar daquilo que ele acha que é certo. A perseguição a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro é apenas a ponta do iceberg de um comportamento que despreza a Constituição Federal e transforma a Suprema Corte em uma ferramenta de repressão. A condenação do ex-deputado Daniel Silveira, por exemplo, é vista como uma fabricação de um processo repleto de injustiças, onde o Direito foi ignorado e substituído por interesses nefastos. A nomeação de juízes auxiliares, como José Aírton Vieira, que supostamente seguiram ordens diretas de Moraes para moldar os processos de acordo com suas conveniências, reforça a percepção de um sistema de justiça totalmente corrompido.
Nesta terça-feira 13/08, veio à tona vazamentos de mensagens entre assessores de Moraes que expuseram ainda mais o “modus operandi” do ministro. Esses diálogos, publicados na Folha de São Paulo pelo jornalista Glenn Greenwald, revelaram que o setor de combate à desinformação do TSE, presidido por Moraes nas eleições de 2022, foi utilizado como um braço investigativo clandestino para perseguir opositores. Em uma das mensagens, um assessor relatou a preocupação com a irritação do ministro devido à demora no atendimento de suas ordens. "Vocês querem que eu faça o laudo?", questionou Moraes, em tom ameaçador. Essa postura não é apenas questionável; é ilegal e inconstitucional. Como pode alguém que supostamente deveria ser o “guardião da Constituição”, manipular procedimentos em benefício próprio?
Os áudios também revelam que Moraes encomendava relatórios sobre postagens nas redes sociais de jornalistas e parlamentares alinhados à direita conservadora como: Rodrigo Constantino, Paulo Figueiredo, Allan dos Santos, Daniel Silveira e Marcos do Val de forma secreta e informal, para depois utilizá-los como base para suas decisões restritivas. "Ele cismou. Quando cisma, é uma tragédia", comentou Airton Vieira, um dos assessores. Tais práticas mostram que Moraes não se contentava em ser apenas um ministro; ele agia como investigador, acusador e julgador, acumulando poderes que jamais deveriam estar concentrados em uma única pessoa em uma verdadeira democracia. Esse comportamento, além de antidemocrático, é a personificação de um Estado tirânico, onde as regras são torcidas para satisfazer a vontade de uma só pessoa.
A utilização ilegal do TSE para investigar jornalistas e apoiadores de Jair Bolsonaro é mais um capítulo dessa saga que já dura anos. A revelação de que o gabinete de Moraes usou o tribunal eleitoral para abastecer o STF com relatórios não oficiais reforça a necessidade e urgência de uma resposta firme e decisiva do Poder Legislativo. Parlamentares como Rogério Marinho e Marcel van Hattem, já se manifestaram contra essas arbitrariedades, exigindo que o Senado tome enérgicas providências. O impeachment de Alexandre de Moraes, até então um sonho distante, começa a se tornar uma possibilidade concreta, impulsionada pela indignação do povo brasileiro, cansado de viver em uma ditadura de toga, sem liberdade de expressão e sem uma verdadeira democracia.
Portanto, o papel do Senado nesse momento torna-se mais do que necessário. Rodrigo Pacheco, presidente da Casa, tem em suas mãos a grande oportunidade de limpar o seu histórico de covardia, restaurar a harmonia entre os poderes e salvar o país da tirania que foi instalada pela esquerda com seu projeto de poder maligno. A aceitação do pedido de impeachment de Moraes não é apenas uma questão de justiça, é uma necessidade urgente para preservar o verdadeiro Estado Democrático de Direito. O Brasil não pode mais tolerar o abuso de poder e a imposição de um regime ditatorial disfarçado de jurisprudência. Se o Senado permanecer inerte, a história não será indulgente com aqueles que tiveram a chance de agir e escolheram a covardia. Os brasileiros não merecem um Estado onde a lei é manipulada para servir aos interesses de poucos, merecem um país onde a justiça seja verdadeiramente cega e imparcial, livre do jugo de um ditador disfarçado de ministro.