Medida faz parte da reforma tributária de consumo e visa beneficiar a população brasileira
Gabrielly Bento Publicado em 25/04/2024, às 16h58
Em uma medida para garantir a saúde e o bem-estar da população brasileira, o governo federal anunciou hoje uma redução de 60% na alíquota geral para 14 bens e serviços essenciais.
A medida, que faz parte da reforma tributária sobre o consumo em curso, visa tornar esses itens mais acessíveis para a população, especialmente para aqueles com menor renda.
Medicamentos, serviços de saúde e educação, produtos de higiene pessoal e cuidados básicos à saúde menstrual, dispositivos médicos e de acessibilidade estão entre os itens que serão beneficiados pela redução de impostos.
Segundo o Metropoles, vale ressaltar que existem normas específicas a serem cumpridas em operações que envolvem determinados produtos e serviços para se qualificar ao benefício.
Tomando como exemplo os remédios, eles devem ser registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou serem produzidos por farmácias especializadas em manipulação.
Ainda de acordo com o site, a taxa padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que inclui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), aplicável nos âmbitos estadual e municipal, e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de âmbito federal, será estabelecida futuramente, sendo a média prevista de 26,5%. Essa taxa será ajustada de acordo com uma lista completa de exceções que será validada.
Além da redução de 60%, uma taxa ainda mais baixa, de 30%, é válida para 18 profissões intelectuais de áreas científica, literária ou artística, que estão sujeitas à regulamentação por um conselho profissional (profissionais autônomos). Por outro lado, produtos essenciais incluídos na cesta básica se beneficiarão de uma taxa isenta de imposto.
Confira os produtos e serviços que se beneficiarão da redução de 60% na taxa:
No setor educacional, os serviços que serão beneficiados incluem:
Leia também
VAZOU! Nude de Nizam vaza na web e enlouquece fãs; veja
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Pregador que vazou vídeo íntimo de Karla Miotto traz nova foto e acusações
Vídeos de sexo de MC IG vêm à tona e internautas ficam em choque
Padrasto omite acidente, entrega enteada ferida para mãe e diz que ela "havia dormido"
Vídeo mostra tornado que destelhou casas no Rio Grande do Sul
Lula celebra mobilização histórica de doações para o Rio Grande do Sul
Ministério Público do RS vai abrir investigação contra cidades que decretaram calamidade pública
Motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é transferido para 'presídio dos famosos'
Juntos novamente? Dado Dolabella vai ao 1º show de Wanessa Camargo após BBB24