Busca: direito

Governo recupera R$ 40 milhões em benefícios recebidos indevidamente

O governo federal recebeu de volta, até o dia de hoje (19), R$ 39,6 milhões correspondentes ao pagamento de auxílio emergencial a pessoas que não se

Mães menores de idade podem pedir auxílio emergencial a partir de hoje

A partir de hoje (30), as mães com menos de 18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A novidade está disponível

Pensão alimentícia pode ser revista se renda for afetada na quarentena

A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina de milhares de brasileiros no último mês com o isolamento social adotado para evitar a disseminação da doença.