A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de
Redação Publicado em 26/08/2020, às 00h00 - Atualizado às 09h58
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) anular uma sentença proferida pelo ex-juiz Sergio Moro no caso Banestado, esquema de corrupção ocorrido no Banco do Estado do Paraná, na década de 1990. Na decisão, o colegiado entendeu que houve quebra de imparcialidade na sentença.
A decisão anulou a condenação do doleiro Paulo Roberto Krug pelo fato de o ex-juiz ter tomado, na fase de assinatura do acordo de colaboração premiada, depoimentos de delatores, participando da produção de provas durante a fase de investigação.
A anulação foi decidida com base no regimento interno da Corte porque a votação terminou em empate. Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram pela anulação da condenação. Edson Fachin e Cármen Lúcia manifestaram-se pela manutenção da sentença e pelo reconhecimento da regularidade da conduta de Moro.
Diante da ausência de Celso de Mello, em licença médica, prevaleceu o resultado mais favorável ao condenado, conforme determina o regimento do STF.
Em nota, Sergio Moro disse que a regularidade de sua atuação foi confirmada por outros tribunais superiores antes da decisão do Supremo.
“Em toda minha trajetória como juiz federal, sempre agi com imparcialidade, equilíbrio, discrição e ética, como pressupõe a atuação de qualquer magistrado. No caso específico, apenas utilizei o poder de instrução probatória complementar previsto no Código de Processo Penal, mandando juntar aos autos documentos necessários ao julgamento da causa”, comentou.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Empresários investigados por corrupção querem eleger Rosana Valle em Santos
Ricardo Nunes anuncia ponte sobre a Billings, ligando Graúna ao Gaivota; obra é sonho antigo
Ligação de Michael Jackson para P. Diddy viraliza e toma conta das redes sociais
VÍDEO - mulheres ficam praticamente nuas durante briga em hotel de luxo
Rebelo ataca carta de Boulos e diz que ele “é caso de polícia”
Mais de 36 mil imóveis seguem sem energia após temporal na Grande São Paulo
Kamala Harris rebate gritos de ‘Jesus é o Senhor’ e gera tensão com eleitores cristãos presentes em comício
Dia Internacional do Lixo Eletrônico destaca importância da reciclagem de e-waste
PUBLICIDADE LEGAL - 24/10/2024
Irã promete resposta contundente e imprevisível a possíveis ataques de Israel