Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do
Redação Publicado em 09/11/2020, às 00h00 - Atualizado às 11h47
Após oito meses de suspensão por causa da pandemia do novo coronavírus, está publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9) uma Portaria do Departamento Penitenciário Nacional ( Depen) que autoriza o retorno gradual de visitas presenciais em presídios.
De acordo com o documento, que entra em vigor hoje, a retomada será feita de forma gradual e pode ser reavaliada a qualquer momento. Pelas regras cada preso terá direito a uma visita presencial por mês, com duração de até uma hora. Será permitida a entrada de um adulto, que poderá estar acompanhado de uma criança ou adolescente.
No caso de pessoas que fazem parte do grupo de risco ou vulnerável, como idosos acima de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com doenças crônicas, doenças respiratórias, ou que apresentem sinais e sintomas de síndrome gripal, as visitas continuam suspensas.
De acordo com o texto, os atendimentos presenciais de advogados nas penitenciárias federais continuam limitadas a quatro agendamentos por dia, com duração máxima de 30 minutos.
As visitas continuam virtuais para presos custodiados nas Penitenciárias Federais por intermédio das respectivas unidades da Defensoria Pública da União.
As atividades presenciais de educação, de trabalho, de assistência religiosa e as escoltas dos detentos presos em penitenciárias federais permanecem suspensas, exceto quando se tratar de escolas requisitadas judicialmente, inclusões emergenciais ou daquelas que, por sua natureza, precisem ser realizadas em atendimento ao interesse público.
.
.
.
Agência Brasil
Leia também
Pastor manda nudes para amante e é promovido; entenda
Vídeo de Maria Flor viraliza e internautas detonam babá: "Brutalidade com a criança"
Luciana Gimenez relata assédio sexual durante sessão de fotos; confira os detalhes
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Vídeo de Andressa Urach tatuando ânus vaza e frase é revelada; descubra
São Paulo amplia vacinação contra HPV para jovens até 19 anos
São Paulo registra calor recorde em maio; termômetros marcam 32,1°C
Fãs de Madonna terão 207 ônibus extras saindo de São Paulo para o Rio de Janeiro
Gravações da 2ª temporada Percy Jackson já tem data para começar; saiba quando
"Não sei se existe um ponto final"; diz Lucas Buda levantando dúvidas sobre o término com Camila