O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (26) aplicar a pena de censura a uma procuradora do Trabalho do Paraná que insinuou
Redação Publicado em 26/05/2020, às 00h00 - Atualizado às 13h57
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira (26) aplicar a pena de censura a uma procuradora do Trabalho do Paraná que insinuou que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, pediu propina para ajudar na aprovação da reforma da Previdência.
A decisão do órgão foi unânime. Na prática, a penalidade de censura significa um registro na ficha funcional da profissional. O CNMP abriu o processo em agosto de 2019 e nesta terça julgou o caso.
A censura é uma das sanções disciplinares previstas na lei complementar que rege o Ministério Público da União. Conforme a norma, os membros do Ministério Público podem sofrer advertência, suspensão, demissão e até ter a aposentadoria cassada.
Segundo o processo, Margaret Matos de Carvalho, procuradora do Trabalho no Estado do Paraná, reproduziu em abril de 2019 no Instagram uma imagem que mostra Maia se queixando de uma suposta “falta de articulação” do presidente da República, Jair Bolsonaro, na aprovação da emenda.
Na mesma figura, Bolsonaro pergunta “que falta de articulação?” e que Maia aponta para uma mala de dinheiro.
O relator, conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, votou incialmente por suspender a procuradora de suas atividades por 30 dias sem receber salário. Ele entendeu que as acusações não ofendem apenas o presidente da Câmara, mas também o parlamento.
Assim como o relator, os representantes indicados pelo Poder Legislativo na Casa, Luiz Fernando Bandeira de Melo (Senado), Otávio Luiz Rodrigues Júnior (Câmara) e as conselheiras Sandra Krieger e Fernanda Marinela, defenderam uma postura mais rígida do Conselho.
“O ofendido não foi só ele, foi o Poder Legislativo”, afirmou Bandeira. Ele ressaltou que há pelo menos três anos o plenário do colegiado discute a conduta de integrantes do MP nas redes sociais e pediu a aplicação de penas mais severas.
“Há um ataque que se confunde na pessoa do presidente, do deputado e na própria imagem pública do parlamento e da democracia”, afirmou Rodrigues Júnior. “Não podem membros de carreira jurídicas usar de redes sociais para erodir a imagem pública dessas pessoas”, acrescentou.
Ao final do julgamento, no entanto, o relator ajustou o seu voto para aderir à maioria formada a partir da divergência aberta pelo conselheiro Marcelo Weitzel. Ele havia sio o primeiro a votar pela aplicação da pena de censura.
Os demais conselheiros que haviam acompanhado o relator também mudaram seus votos, o que garantiu a aplicação de censura à procuradora por decisão unânime.
Leia também
Após deixar casa de Madonna, filho da artista sobrevive buscando restos de comida
Suposto vídeo de Mel Maia fazendo sexo com traficante cai na rede e atriz se manifesta
Marcelo Lima cresce e amplia vantagem em São Bernardo
ONLYFANS - 7 famosas que entraram na rede de conteúdo adulto para ganhar dinheiro!
Depois que de ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Depois que de ajuda do Brasil para reconstrução do RS, prefeito de Porto Alegre "torra" R$ 43 milhões, sem licitação; mais que o dobro do contrato anterior
Twisters supera expectativas e bate recorde no cinema de desastre
Donald Trump zomba de Joe Biden após desistência da reeleição
Tiroteio em avenida famosa gera pânico e leva motoristas a se jogarem no chão; veja o vídeo
Beneficiários do Bolsa Família com NIS final 3 recebem hoje