Em nota sobre o protesto, a prefeitura de Rio Preto disse que mantém parceria com o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal e que obedece a legislação vigente. No caso, pode se candidatar a uma unidade habitacional qualquer munícipe que tenha renda de até 3 salários mínimos, que não tenha nenhum financiamento habitacional com a Caixa e que seja residente em Rio Preto há no mínimo três anos. As últimas inscrições para novas moradias foram abertas no dia 29 de setembro e terminou na quarta-feira (16).
O caso
A favela da Vila Itália, no ano passado, tinha cerca de 15 barracos, atualmente já está com mais de 100. Centenas de moradores vivem em condições precárias. A área particular, de 35 mil metros quadrados, está tomada de barracos. A ocupação começou há mais de um ano com dez famílias. Hoje já são mais de cem, cerca de 300 pessoas, quase metade são crianças que vivem sem nenhuma infraestrutura.
A prefeitura já tinha afirmado que muitas famílias da Vila Itália vieram de outros estados e que algumas fazem parte de um movimento político e que todas estão cadastradas pra receber assistência social. Porém para participar dos projetos habitacionais devem comprovar três anos de residência fixa em Rio Preto e não terem participado de nenhum programa habitacional.
A prefeitura tinha dito ainda que já pediu reintegração de posse da área da Vila Itália e uma audiência está marcada para o dia 6 de dezembro para analisar esse pedido. Mas a defensoria pública vai se reunir com representantes da prefeitura, dos donos da área e também dos moradores da favela para tentar um acordo e resolver essa situação da melhor maneira possível.