Ministros do STF defendem independência do Judiciário

Declarações foram feitas na sessão da Segunda Turma da Corte

Ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam hoje (26) a independência do Poder Judiciário. Durante sessão realizada nesta tarde, a ministra Cármen Lúcia e o ministro Celso de Mello se manifestaram sobre críticas e ameaças ao trabalho da Corte. No início da sessão, Cármen Lúcia, que preside o colegiado, leu uma nota na qual afirma que os ministros do STF exercem suas funções “como dever cívico e funcional, sem parcialidade nem pessoalidade”. De acordo com a ministra, “todas as pessoas submetem-se à Constituição e a lei no Estado democrático de direito”.

“Os ministros honram a história dessa instituição e comprometem-se com todos os cidadãos, com todas as instituições e com o futuro da democracia brasileira. Por isso, agressões eventuais a juízes não enfraquecem o feito. A Justiça é o compromisso e a responsabilidade deste Supremo Tribunal Federal e de todos os seus juízes”, afirmou.

Em seguida, o ministro Celso de Mello disse que “sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade nem democracia”.

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“Sem um Poder Judiciário independente que repele injunções marginais e ofensivas ao postulado da separação dos Poderes, e que buscam muitas vezes ilegitimamente controlar a atuação dos juízes e dos tribunais, jamais haverá cidadãos livres nem regime político fiel aos princípios e valores que consagram o primado da democracia. Em uma palavra: sem um Poder Judiciário independente não haverá liberdade nem democracia”, afirmou.

Celso de Mello é relator do inquérito que apura a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF) e o crime de denunciação caluniosa por parte do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro.

Os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Edson Fachin também apoiaram as manifestações de Celso de Mello e Cármen Lúcia.

EBC