Ministério Público do RJ mapeará medidas de asilos durante pandemia

Um levantamento promovido pelo Ministério Público do Rio de Janeiro ( MP-RJ ) vai mapear as medidas tomadas pelos asilos fluminenses, chamados “instituições de longa permanência para idosos”, para proteger a sua população da pandemia .

Uma das preocupações é com a falta de um local de isolamento nestas unidades para pessoas com a doença ou com a sua suspeita. Em todo o estado, segundo o sistema informatizado MID (Módulo do Idoso) do MP-RJ, são 434 instituições sendo 191 na cidade do Rio.

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (CAO-Idoso) alerta que, se as instituições não contarem com locais de isolamento, haverá proliferação do contágio destas pessoas, inclusive dos profissionais de saúde.

“Assim, se não estabelecermos, na saúde, um fluxo específico para estes casos, se as secretarias de assistência social também não se mobilizarem para a adoção de medidas destinadas a esse público, teremos um cenário aterrorizante, com a perda de muitas vidas”, disse a promotora Cristiane Branquinho, coordenadora do CAO-Idoso.

Nos asilos, explica a promotora, existe uma aglomeração de pessoas acima de 60 anos, com comorbidades , dependentes ou pessoas com deficiência, muitas também com múltiplas doenças, que estão inseridas num grupo de risco, “sendo o resultado morte, nos casos da Covid-19, percentualmente maior nesta camada da população”.

Para conhecer a situação, o CAO já encaminhou aos promotores do setor um questionário com indagações a serem feitas às instituições, a fim de se verificar se estas receberam as recomendações expedidas pelo MPRJ, se estão cumprindo as normas técnicas, se possuem um canal direto para a comunicação com a Vigilância Sanitária dos casos suspeitos ou confirmados, se possuem espaços de isolamento para os casos suspeitos ou confirmados, dentre outras questões. A aplicação do questionário, a princípio, será feita por telefone.

Se alguma entidade solicitar, o questionário poderá ser encaminhado por e-mail.

No geral, o principal objetivo é conhecer o plano de ação de cada instituição para a prevenção e controle dos casos de COVID 19 e as iniciativas para capacitar toda a sua equipe de profissionais para que as normas sejam efetivamente observadas.

O Ministério da Saúde , a Anvisa e a Secretaria Estadual de Saúde divulgaram notas técnicas enumerando as medidas necessárias à prevenção e ao controle de infecções pelo novo coronavírus a serem adotadas pelas instituições de longa permanência para idosos.

A partir dessas normas técnicas, as Promotorias de Justiça que atuam na Tutela Coletiva da Pessoa Idosa e na Tutela Coletiva da Pessoa com Deficiência expediram recomendações para que as instituições onde residem idosos e pessoas com deficiência observassem estas normas.

Para a CAO-Idoso, cabe ao poderpúblico , diante da falta de estrutura de muitas dessas instituições, disponibilizar locais de isolamento para as instituições que não tiverem esses espaços.

Outra preocupação está relacionada ao uso de EPIs e outros materiais por profissionais destas instituições. Eles na sua grande maioria não contam com os seus próprios equipamentos, não podendo se proteger de um contágio.