Justiça nega soltar acusada de sequestrar bebê que alega ‘surto psicótico’

A Justiça do Distrito Federal manteve a prisão da mulher acusada de sequestrar um bebê de 3 meses no Conic – centro comercial de Brasília – em junho deste ano. A defesa havia pedido a revogação da prisão preventiva sob o argumento que Cevilha Moreira dos Santos praticou o crime durante “surto psicótico”.

O advogado da mulher, Gilson dos Santos, também argumentou que não há requisitos para manutenção da prisão e que a prisão cautelar é ilegal por excesso de prazo.

Na decisão, da última quinta-feira (3), a juíza Paula Afoncina Barros Ramalho diz que “não há qualquer prova nos autos” a respeito do surto psicótico e que a prisão em flagrante de Cevilha foi convertida em preventiva “para fins de garantia da ordem pública”.

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O processo tramitava em Goiás, estado onde aconteceu a prisão da suspeita, mas foi encaminhado à capital federal em julho e está na 1ª Vara Criminal do Distrito Federal. Por isso, a juíza não acolheu o argumento de que a prisão ultrapassou o prazo previsto em lei.

“Quanto ao argumento de excesso de prazo, registre-se que o não cumprimento do prazo legal para o oferecimento da denúncia ocorreu em razão de os autos inicialmente terem tramitado em Planaltina/GO, local onde a requerente foi detida, e só foram sido distribuídos a este Juízo em 27.07.2017. De imediato, foram remetidos ao Ministério Público, que ofereceu denúncia nesta data, também recebida nesta oportunidade”, diz em trecho da decisão.

Relembre o caso

O sequestro do bebê ocorreu em 29 de junho no Distrito Federal. Cevilha Moreira dos Santos teria oferecido uma oportunidade de emprego à mãe da criança. As duas foram até uma agência de emprego, no Conic, e, enquanto a vítima fazia um exame para a suposta vaga, a mulher fugiu com o bebê.

Câmeras de segurança do condomínio gravaram toda a movimentação. Cevilha foi encontrada em Planaltina de Goiás cerca de sete horas depois de ter levado a criança. Policiais Militares goianos resgataram o bebê e o devolveram a criança para a mãe biológica que mora em Sobradinho, no DF.

Em 4 de julho, o Tribunal de Justiça de Goiás aceitou o pedido da Polícia Civil do estado e converteu a prisão temporária da suspeita em preventiva.