O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não poderá ser usada para
Redação Publicado em 11/12/2019, às 00h00 - Atualizado às 11h12
O Congresso Nacional manteve mais um veto presidencial da chamada minirreforma eleitoral. Com isso, a verba do Fundo Eleitoral não poderá ser usada para pagamento de multas eleitorais. O veto foi mantido em sessão do Congresso realizada na tarde desta terça-feira (10). O veto foi mantido pelos deputados e sequer precisou ser votado pelos senadores.
Na votação, 223 deputados decidiram pela derrubada do veto contra 193. Eram necessários, porém, 257 votos para derrubá-lo. Além da questão relativa à multa, o veto mantido impede mudanças nos critérios de elegibilidade dos candidatos.
Na proposta vetada, o candidato só seria considerado inelegível até o momento do registro da candidatura. Se não tivesse nenhum processo até o momento do registro da candidatura, ele poderia se eleger sem restrições legais. Os deputados, no entanto, impediram a mudança.
A sessão de hoje do Congresso retomou a votação dos vetos presidenciais envolvendo alterações nas regras eleitorais. Na sessão anterior, há uma semana, os parlamentares mantiveram o veto à recriação da propaganda partidária semestral na televisão e no rádio.
EBC
Leia também
Após perda do filho e divórcio, Cafu curte viagem com nova namorada
Avalanche chama Bolsonaro e Tarcísio para seu partido
Anão Pistolinha conta que quebrou o pênis na hora do sexo e revela como
VÍDEOS polêmicos de MC Pipokinha em site pornô horrorizam internautas
‘Ilha da Tentação’; novo reality de traição estreia no Prime Vídeo e coloca relacionamentos à prova