Ministro do STF acolheu pedido da PGR e fixou prazo de 10 dias para oitiva do senador, investigado por calúnia após postagem no X associando o presidente a Maduro

Letícia Sales Publicado em 07/07/2026, às 12h53
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, preste depoimento à Polícia Federal (PF) no âmbito da investigação por crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão fixa um prazo de até 10 dias para que a oitiva seja realizada.
Moraes acolheu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que havia se posicionado favoravelmente à realização do depoimento. Ao STF, a PF já havia apontado que Flávio teria feito uma falsa imputação de crime contra o presidente.
A publicação que originou o caso
O caso teve origem em uma postagem feita pelo senador na rede social X, em 3 de janeiro de 2026, na qual Flávio atribuiu a Lula a prática de uma série de crimes, entre eles tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, além de fraudes em processos eleitorais.
Na mesma publicação, o parlamentar associou imagens do presidente brasileiro ao ex-líder venezuelano Nicolás Maduro, acompanhadas de um texto afirmando que Lula "será delatado".
Segundo a análise da PF enviada ao STF, o contexto da postagem deixa clara a interpretação de que a suposta delação partiria do próprio Maduro, e que os crimes mencionados na sequência do texto seriam justamente aqueles atribuídos ao presidente brasileiro. Em trecho do relatório, a corporação afirmou: "Tendo em vista o teor da postagem associando a imagem do Presidente Lula ao do ex-Presidente Maduro, que acabara de ser preso, acusado pelos EUA de envolvimento com o tráfico de drogas, alegando que o primeiro seria delatado, fica claro que o Senador afirma que a delação seria feita por Nicolas Maduro, e que, no entendimento do Senador, os crimes pelos quais o Presidente Lula seria delatado estão listados na sequência da postagem, quais sejam, tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras e eleições fraudadas".
Linha do tempo da investigação
A movimentação judicial em torno do caso começou em 13 de abril de 2026, quando Moraes determinou a abertura de uma investigação formal para apurar se a postagem de Flávio configurava crime. A decisão atendeu a um pedido da própria PF, que já contava, na ocasião, com parecer favorável da PGR.
Após concluir as apurações preliminares, a Polícia Federal solicitou ao STF que fossem adotadas as providências cabíveis para dar seguimento ao caso. Moraes então encaminhou o relatório produzido pela corporação à PGR, que se manifestou a favor da oitiva do senador — manifestação agora acolhida pelo ministro, que formalizou a determinação para que Flávio seja ouvido pela PF dentro do prazo estabelecido.

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