STF já suspendeu lei que impedia recurso
Marina Roveda Publicado em 19/02/2023, às 15h58
Projeto elaborado por Kim Kataguiri, PL 198/2023, veda o uso em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro na educação básica.
“O objetivo do projeto é tirar da sala de aula ideologias radicais, que veem no aluno uma oportunidade de exercer doutrinação, e restaurar a tarefa da escola de ensinar conteúdo útil e sério”, afirma o deputado Kim Kataguiri(União Brasil-SP), autor da proposta.
“Observamos, nos últimos anos, um aumento no uso da chamada linguagem neutra, que em nada contribui com a missão educacional de formação dos alunos”, disse.
Na Câmara, já tramita o PL 5.198/2020, do deputado Junio Amaral (PSL-MG), que proíbe instituições de ensino e bancas examinadoras de concursos públicos de utilizarem o gênero neutro para se referir a pessoas que não se identificam com os gêneros masculino e feminino, como a população LGBTQIA+.
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