TCE realiza fiscalização em 371 escolas de SP para avaliar qualidade da merenda

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) iniciou na manhã desta segunda-feira (29), uma ampla fiscalização para averiguar a qualidade da merenda servida em 371 escolas estaduais e municipais de todo o estado, sendo 262 municipais e 109 estaduais.

A ação, considerada pelo TCE como a maior fiscalização já realizada sobre o tema, ocorre em 270 cidades, incluindo unidades da região metropolitana de São Paulo, interior e litoral. As visitas começaram às 8h e se estendem até as 16h, com 382 auditores trabalhando em campo, apoiados remotamente pelo Conselho Regional de Nutrição.

Escolas municipais da capital paulista não estão incluídas na fiscalização, pois a jurisdição do TCE-SP não abrange a cidade, que é monitorada pelo Tribunal de Contas do Município. Já as escolas estaduais da capital seguem sob supervisão do TCE-SP.

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De acordo com o órgão, o objetivo da ação é avaliar diversos aspectos da alimentação escolar, tais como: condições de preparo e distribuição das refeições; tipos de alimentos oferecidos e frequência; presença de nutricionistas na elaboração e supervisão dos cardápios; recebimento de insumos e processos de preparo.

Além disso, os auditores irão inspecionar o armazenamento dos produtos, as práticas de higiene, a infraestrutura de cozinhas, despensas e refeitórios, equipamentos e utensílios utilizados, e a atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE).

O TCE-SP deve consolidar as informações coletadas nas visitas, que servirão para orientar melhorias na merenda escolar e garantir que os estudantes tenham acesso a uma alimentação de qualidade, saudável e nutritiva em todas as escolas fiscalizadas.