Tarcísio sanciona lei que mantém Hino Nacional obrigatório nas escolas

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta terça-feira (17) a atualização da lei que torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio do estado.

A nova redação mantém a obrigatoriedade do canto do Hino uma vez por semana, preferencialmente às sextas-feiras antes do início das aulas, permitindo que as instituições ajustem o dia conforme o calendário escolar. A legislação também prevê a execução anual no dia útil anterior a 7 de Setembro, data da Independência do Brasil.

A principal mudança retira a exigência do hasteamento da Bandeira Nacional, prevista na norma original de 1990. Segundo o texto, a alteração busca adequar a lei à realidade das escolas, já que muitas unidades não possuem estrutura adequada, como mastros, para cumprir a exigência.

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O projeto que originou a mudança é de autoria do deputado estadual Lucas Bove (PL), com coautoria de outros parlamentares. De acordo com o autor, a atualização reforça o caráter pedagógico da medida, priorizando o contato dos estudantes com um dos principais símbolos nacionais.