Prefeitura estuda modelo com escolas sem fins lucrativos para melhorar ensino

O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, reafirmou a intenção da Prefeitura de São Paulo em estabelecer convênios com instituições educacionais sem fins lucrativos, afastando a possibilidade de colaborações com empresas privadas ou colégios que operam com fins lucrativos. "A proposta é atrair escolas de excelência que não visam lucro", declarou Padula.

Durante uma entrevista concedida ao Metrópoles, o secretário mencionou exemplos de instituições que se enquadram nesse perfil, como o Colégio Dante Alighieri, Liceu Pasteur, Arquidiocesano, Santa Cruz e Santo Américo. Embora não tenha certeza sobre o interesse dessas escolas em participar do projeto, Padula enfatizou que elas são potenciais parceiras.

A decisão de excluir empresas e colégios privados foi uma determinação do prefeito Ricardo Nunes. A expectativa da administração municipal é que o novo modelo de parceria se assemelhe ao convênio previamente firmado com o Liceu Coração de Jesus, instituição localizada no centro da cidade. No entanto, Padula ressalta que a nova iniciativa não será uma simples repetição do modelo existente.

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O secretário explicou que existem duas possibilidades jurídicas para formalizar essas parcerias: o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, aplicável a instituições filantrópicas, e o modelo de Organização Social, que já é utilizado nas áreas cultural e de saúde. Ambas as opções estão sendo analisadas pela gestão.

Dependendo do modelo escolhido, as escolas parceiras poderão ter a liberdade de selecionar e gerenciar seus próprios docentes. Padula informou que a avaliação das instituições participantes está sendo realizada por três frentes distintas: jurídico, parcerias e pela própria Secretaria da Educação, que está estabelecendo critérios rigorosos para a escolha das escolas.

O prefeito Nunes apoia essa mudança como um meio para elevar a qualidade do ensino em unidades escolares com desempenho abaixo da média. Ele citou o Liceu Coração de Jesus como exemplo de sucesso, destacando seu desempenho superior na Prova São Paulo em comparação ao restante da rede municipal.

Embora a entidade responsável pelo Liceu tenha um caráter religioso, assim como algumas das instituições mencionadas por Padula como possíveis aliadas no futuro, o secretário garantiu que uma das premissas fundamentais para os convênios será a proibição de qualquer pregação religiosa nas escolas públicas. Este princípio também será mantido nas futuras parcerias.

Além disso, conforme já acontece no Liceu Coração de Jesus, as 50 escolas participantes do novo projeto seguirão as diretrizes existentes na rede municipal em relação ao uniforme, material escolar e currículo.