OAB-SP oferece suporte jurídico a vítimas de assédio no carnaval

A Comissão das Mulheres Advogadas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo implementará uma ação inovadora chamada "OAB Por Elas no Carnaval", que oferecerá assistência jurídica gratuita a mulheres que enfrentarem assédio durante as festividades na capital paulista.

Programada para iniciar na noite desta sexta-feira (28), a iniciativa contará com a colaboração de 52 advogadas voluntárias, disponíveis em regime de plantão online 24 horas, proporcionando orientação jurídica acessível às vítimas.

O atendimento será facilitado por meio de um QR Code, que permitirá que as mulheres se conectem diretamente com as advogadas de plantão, garantindo suporte imediato e eficaz.

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Segundo Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB SP, a ação foi motivada pelo aumento alarmante de crimes contra mulheres durante o carnaval, incluindo assédio, importunação sexual e violência doméstica.

"Essa iniciativa surgiu justamente devido ao aumento dos casos de crimes contra mulheres no carnaval, como assédio, importunação sexual, estupro e violência doméstica. Vamos oferecer as primeiras orientações às vítimas, indicando onde denunciar e que provas elas devem coletar", afirmou Recchia em comunicado.

A princípio, a ação se concentrará nas vítimas do município de São Paulo, mas a comissão já planeja expandir seu alcance para outras cidades no próximo ano.

A vice-presidente da OAB SP, Daniela Magalhães, enfatizou o compromisso da instituição no combate à violência contra a mulher. "A OAB SP atua de forma ativa e intransigente em diversas frentes no combate à violência contra a mulher. Uma delas é o canal Advocacia Sem Assédio, onde a mulher advogada pode fazer a sua denúncia de forma segura e anônima. Outra iniciativa é a Ouvidoria da Mulher Advogada, em que fazemos o atendimento da mulher em sua situação de trabalho. E agora, no Carnaval, nossas ações se expandiram", destacou Magalhães.

Recchia também ressaltou que o atendimento será totalmente confidencial e focado em oferecer apoio inicial às mulheres que sofreram assédio. "A violência contra a mulher não pode ser tolerada em nenhum espaço, e o carnaval deve ser um momento de celebração, não de insegurança. Com essa iniciativa, queremos garantir que nenhuma mulher se sinta sozinha ou sem respaldo jurídico", concluiu.

Para acessar o formulário online e receber o atendimento jurídico da ação "OAB Por Elas no Carnaval", clique aqui.