Justiça manda fechar alojamentos de adolescentes mantidos por clube de futebol no interior de SP

A Justiça de São Paulo determinou a interdição imediata dos alojamentos destinados a atletas adolescentes em formação mantidos pelo Independente Futebol Clube, em Iracemápolis, no interior do estado. A decisão foi tomada na última segunda-feira, 12 de janeiro, após ação do Ministério Público paulista.

De acordo com o MPSP, os alojamentos coletivos não atendem às exigências mínimas previstas na legislação para a proteção de crianças e adolescentes. As irregularidades foram constatadas durante uma inspeção técnica realizada pela Vigilância Sanitária do município.

Entre os problemas apontados estão quartos superlotados, ausência de alvará do Corpo de Bombeiros e do certificado de segurança contra incêndio, armazenamento inadequado de medicamentos de uso controlado junto a alimentos e condições sanitárias consideradas impróprias.

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Ao analisar o caso, o juiz responsável acolheu o pedido de tutela antecipada de urgência apresentado pelo Ministério Público. Na decisão, o magistrado entendeu que houve violação de direitos fundamentais dos adolescentes e determinou que o clube suspenda imediatamente o uso dos alojamentos.

A medida estabelece que o Independente Futebol Clube só poderá voltar a manter adolescentes em regime de alojamento após comprovar judicialmente que o local atende a todos os requisitos legais e técnicos exigidos para esse tipo de acolhimento.

O Ministério Público afirmou que seguirá acompanhando o caso para garantir a integridade física e o bem-estar dos jovens atletas envolvidos.