Governo de SP demite auditores fiscais por irregularidades

O Governo de São Paulo demitiu, nesta quarta-feira (29), cinco auditores fiscais investigados por envolvimento em irregularidades identificadas em operações conduzidas pelo Ministério Público em conjunto com a Secretaria da Fazenda e Planejamento. As apurações estão ligadas às Operações Ícaro e seus desdobramentos, como Mágico de Oz e Fisco Paralelo, que investigam suspeitas de fraudes e pagamento de propinas relacionadas à liberação de créditos de ICMS.

As demissões fazem parte de uma ampla ação administrativa para responsabilizar servidores suspeitos de desvios de conduta. Com a decisão, já são sete desligamentos apenas no mês de abril. Além disso, outros 17 funcionários permanecem afastados de suas funções enquanto seguem as investigações internas.

Segundo a Secretaria da Fazenda, a medida se baseou em análises técnicas conduzidas por órgãos internos, como a Comissão Processante Especial e a Corregedoria da Fiscalização Tributária, além de parecer jurídico da consultoria da pasta. Em paralelo, o Ministério Público apura a existência de um esquema que teria movimentado valores elevados em troca de vantagens indevidas para agilizar processos fiscais.

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Durante as investigações, promotores encontraram equipamentos públicos, como computadores funcionais e crachás de auditores, em um escritório apontado como base operacional do grupo suspeito. O local seria utilizado para intermediar negociações com empresários interessados na antecipação de créditos tributários.

Apesar das sanções administrativas, os auditores demitidos negam envolvimento em irregularidades. O caso ainda pode ter novos desdobramentos tanto na esfera administrativa quanto na judicial.

Atualmente, a Secretaria da Fazenda mantém 61 procedimentos administrativos abertos para apurar condutas de servidores. Desse total, 11 são processos administrativos disciplinares já formalizados e 37 estão em fase de apuração preliminar. Outros cinco casos avançaram para etapas mais detalhadas de investigação e podem resultar em novas demissões.

O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, afirmou que o governo adotará tolerância zero com irregularidades e reforçou que as ações buscam garantir maior controle e transparência na administração pública.