Governo de SP apresenta funcionamento do conselho estadual de mudanças climáticas

Nesta quarta-feira (22), o governo de São Paulo anunciou detalhes sobre a operacionalização do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, durante uma coletiva realizada no Palácio dos Bandeirantes. Este órgão terá uma natureza consultiva e atuará como um elo entre a administração estadual, as prefeituras, as universidades públicas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

A criação do conselho já estava prevista desde a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), que foi estabelecida pela Lei Estadual nº 13.798/2009 durante o mandato do ex-governador José Serra. Contudo, o modelo do conselho passou por uma revisão em 2024, já que o foco era na meta de redução das emissões de carbono em pelo menos 20% até o ano de 2020.

O conselho contará com a participação de representantes da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma) e das regiões metropolitanas de São Paulo e da Baixada Santista. No total, serão 18 membros responsáveis por monitorar a implementação da Política Estadual de Mudanças Climáticas.

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A coordenação do conselho será responsabilidade da Casa Civil. Segundo informações do governo, este novo conselho funcionará em complemento ao Conselho Gestor da Política Estadual de Mudanças Climáticas, que é composto exclusivamente por representantes governamentais e possui autoridade para estabelecer diretrizes e tomar decisões estratégicas.