Ex-professor da USP vira réu por crimes sexuais após denúncia ser aceita pela Justiça

A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o ex-professor da Universidade de São Paulo (USP) Alysson Leandro Barbate Mascaro, que passou à condição de réu pelos crimes de assédio sexual, importunação sexual, estupro e estupro de vulnerável. O processo tramita sob segredo de Justiça.

Em nota enviada ao  jornal Metrópoles, a defesa do jurista, representada pelos advogados Alberto Zacharias Toron e Luiza Oliver, afirmou que está legalmente impedida de divulgar detalhes do caso em razão do sigilo judicial.

“De toda forma, diante da divulgação pública de informações sobre o caso, esclarece que a decisão que recebeu a denúncia possui caráter meramente preliminar e não representa qualquer juízo definitivo acerca dos fatos ou da responsabilidade do acusado. Inicia-se agora a fase processual destinada à apresentação e nova deliberação sobre o recebimento da denúncia; uma espécie de confirmação. Depois, com a confirmação do recebimento da denúncia, a defesa e à produção das provas pertinentes terá início”, informou a defesa.

“Alysson está confiante de que, uma vez apresentados os robustos elementos documentais que demonstram a licitude de suas relações e a inexistência de qualquer prática criminosa, os fatos serão devidamente esclarecidos e a Justiça prevalecerá”, concluíram os advogados.

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Acusações envolvem ao menos 10 estudantes

Segundo a denúncia, Mascaro é acusado de abusar de pelo menos dez estudantes durante o período em que atuou como professor associado da Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, além de exercer a função de livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito.

O ex-professor foi exonerado do cargo em fevereiro deste ano, dois meses após a universidade concluir um processo administrativo interno que decidiu por sua demissão. Ele já estava afastado das atividades desde o fim de 2024, quando as denúncias vieram à tona.

Relatos de vítimas

Uma das vítimas relatou ao Metrópoles que era aluno e orientando de Mascaro durante a graduação e afirmou que o professor costumava receber estudantes em sua residência para orientações acadêmicas.

“Ele não trata praticamente nada acadêmico na faculdade”, disse o ex-aluno.
O estudante também relatou um episódio ocorrido durante uma despedida na casa do professor.

“Eu lembro que em uma dessas ocasiões, quando ele foi se despedir de mim, eu estava na casa dele, ele me deu um abraço e, quando eu me viro, ele me deu um tapa na bunda”, afirmou.

Além das acusações de assédio sexual, o ex-orientando afirmou que havia relatos frequentes de assédio moral nos grupos de pesquisa coordenados por Mascaro.

“Em termos de assédio moral, eu acho que o fundamental aqui é exploração do trabalho dos orientandos, então, não só comigo, mas também com outros”, contou.

Investigação começou em 2024

As apurações tiveram início em dezembro de 2024, quando a diretora em exercício da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Liberatore S. Bechara, instaurou um procedimento preliminar para reunir elementos sobre as denúncias apresentadas por estudantes e ex-estudantes.

Na ocasião, o professor titular Gustavo Ferraz de Campos Monaco foi designado para presidir a sindicância, com apoio da servidora técnico-administrativa Simone Fátima Bastos Santos Souza e da Procuradoria-Geral da universidade.

Naquele momento, a defesa de Mascaro afirmou que as acusações “não possuem materialidade e nunca foram sequer formalizadas” e sustentou que os relatos teriam sido divulgados por perfis falsos em redes sociais. Os advogados também informaram que registraram boletins de ocorrência e apresentaram representação criminal para investigar suposta perseguição contra o professor.