Câmara de SP aprova em 1ª votação projeto que restringe presença de menores na Parada LGBT

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que pode alterar drasticamente a realização de eventos da comunidade LGBTQIA+ na capital paulista. A proposta, apresentada pelo vereador Rubinho Nunes, prevê a proibição da presença de crianças e adolescentes em atividades públicas ou privadas que “façam alusão ou fomentem práticas LGBTQIA+”, incluindo a tradicional Parada do Orgulho LGBT+ da cidade, mesmo quando acompanhados pelos responsáveis.

Na justificativa da proposta, Rubinho Nunes afirma que o objetivo é “proteger crianças e adolescentes de conteúdos impróprios” e minimizar impactos urbanos provocados por grandes eventos. 

O texto também determina que esse tipo de evento deixe de ocupar vias públicas e passe a ocorrer exclusivamente em espaços fechados, com controle de acesso e classificação indicativa para maiores de 18 anos. A medida foi aprovada na última quarta-feira (20), e ainda precisará passar por uma segunda votação antes de seguir para análise do prefeito Ricardo Nunes, que poderá sancionar ou vetar a proposta.

Mulher fica nua em UPA e ameaça matar os funcionários chamando eles de "anões de jardim"

O fim da Ordem Mundial: 2026 e o retorno do "cada um por si"

Além das restrições, o projeto estabelece punições severas para organizadores que descumprirem as regras. As multas previstas começam em R$ 100 mil para eventos considerados de pequeno porte, com até 100 participantes, e podem chegar a R$ 1 milhão em atividades com público superior a mil pessoas, seja presencialmente ou de forma virtual.

A proposta ainda prevê sanções adicionais, como a suspensão, por no mínimo oito anos, do direito de pessoas jurídicas organizadoras e representantes legais realizarem qualquer outro evento que dependa de autorização da Prefeitura de São Paulo.

A votação acontece às vésperas da 30ª edição da Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo, marcada para o dia 7 de junho, na Avenida Paulista. Neste ano, o evento terá como tema “A rua convoca, a urna confirma”. 

Organizações ligadas à comunidade LGBTQIA+ criticaram a medida e afirmam que ela representa uma tentativa de restringir direitos e criminalizar manifestações públicas da sigla na capital paulista.